Parlamentares receberão 14º salário; em fevereiro, o 15º

Apesar de fim da mordomia ter sido aprovado no Senado por unanimidade, apenas 12 parlamentares abriram mão do benefício.

João Valadares

O Senado pagou R$ 5 milhões referentes ao não recolhimento de Imposto de Renda dos parlamentares

Veja como eu voto, mas não veja o que eu faço. Este é o lema do Senado Federal quando o assunto é a mordomia dos 14º e 15º salários. Em 17 de dezembro, na última segunda-feira, 72 dos 81 parlamentares embolsaram R$ 26,7 mil referentes ao 14º. O 15º será pago em fevereiro. Os senadores aprovaram por unanimidade o projeto que extingue a regalia, em 9 de maio, mas a Câmara dos Deputados engavetou a matéria e a grande maioria acabou se beneficiando.

Conforme informação repassada oficialmente pela assessoria de imprensa do Senado Federal, apenas nove senadores, inicialmente, se recusaram a receber a regalia: Ana Amélia (PP-RS), Ana Rita (PT-ES), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP), João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Na quinta-feira, o Senado encaminhou uma nova lista. Um dia após receber o dinheiro, em 18 de dezembro, o relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou ofício à Diretoria Geral do Senado informando que devolveria o valor depositado na conta. “Solicito que sejam adotadas as devidas providências para que sejam devolvidos aos cofres públicos os proventos referentes aos 14º e 15º salários pertinentes ao senador”, diz o documento. Na quinta-feira, três dias após o pagamento, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA) também encaminharam ofício pedindo o estorno dos R$ 26,7 mil.

Todos os outros senadores, mesmo votando e declarando publicamente ser contra a regalia, não abriram mão do extra no fim do ano. Durante a votação do projeto em plenário, todos os partidos fizeram uma defesa veemente da necessidade de abolição dos rendimentos adicionais. Nos microfones, alardearam o absurdo e a vergonha de receberem dois salários a mais do que qualquer trabalhador brasileiro. Mas aprática se encarregou de mostrar que a história é bem diferente.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), por exemplo, afirmou, em maio, que os extras se transformaram em uma enorme distorção, mas não abriu mão de receber a regalia agora. “Não faz nenhum sentido que nós, senadores, tenhamos o que popularmente consagrou-se como 14º e 15º, nos distanciando da grande maioria dos trabalhadores brasileiros”, afirmou, na época. Eduardo Suplicy (PT-SP) chegou a sugerir, durante a tramitação do projeto, que os adicionais fossem depositados num fundo de combate à pobreza.

“Muito pouco”
Os senadores que receberam o 14º na segunda-feira ainda podem abrir mão de ganharam o 15º daqui a dois meses. Basta encaminhar ofício para a Diretoria Geral do Senado comunicando que não querem receber o extra. Durante a tramitação do projeto, o senador Ivo Cassol (PP-RO) chegou a dizer que o salário de aproximadamente R$ 27 mil era “muito pouco”. Numa das sessões na Comissão de AssuntosEconômicos (CAE), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) declarou que tinha pena de quem “era obrigado a viver com uma remuneração líquida de R$ 19 mil por mês”. Empresário, ele ainda salientou, em tom de alívio, que não dependia do salário do Senado para sobreviver. Mesmo assim, não abriu mão.

Em maio deste ano, houve uma denuncia que os senadores recebiam os vencimentos extras não pagavam Imposto de Renda, o projeto que acabava com o fim da regalia foi aprovado por unanimidade no Senado. No entanto, em novembro, a Mesa Diretora da Casa decidiu pagar com o dinheiro do contribuinte o calote aplicado pelos senadores na Receita Federal. Foram pagos mais de R$ 5 milhões. Dos 81 senadores que exercem o mandato, 41 assumiram o pagamento.

Desde maio a proposta está parada na Câmara. Só após passar por duas comissões, e ser votado em plenário pelos deputados, o projeto voltará ao Senado para promulgação.