O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Ministério Público estadual promovem caminhada na Avenida Litorânea no domingo (25), às 8h (com saída próximo ao posto do Corpo de Bombeiros), em comemoração ao Dia Internacional dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Ainda nesse dia e horário haverá atividade semelhante na Avenida Beira-Rio, em Imperatriz.
Os dois eventos são abertos à comunidade e marcam o início de ações conjuntas para denúncia e conscientização sobre tema preocupante neste Estado: a violência contra mulheres. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA e a Vara Especial de Combate à Violência Contra a Mulher de São Luís estão à frente da organização da caminhada na Litorânea. O desembargador Raimundo Barros representará o Judiciário.
Autor da indicação, o presidente Antonio Guerreiro Júnior fez comunicado sobre a data na sessão plenária do TJMA nessa quarta-feira (21), e convidou magistrados e servidores a participarem ativamente da campanha. "Queremos difundir uma cultura de paz, respeito e igualdade entre os gêneros", anunciou.
Criada pelo Tribunal de Justiça para direcionar a luta estadual contra a violência à mulher, a Coordenadoria tem como presidente a desembargadora Nelma Sarney. O órgão realiza ações regulares - sempre com caráter educativo - no sentido de discutir com a sociedade o fenômeno da violência doméstica e das questões de gênero. A proposta é que juntos possam enfrentar as situações de conflito.
Estado tem alta incidência
Levantamento divulgado em agosto, com base em dados da Delegacia Especial da Mulher em São Luís, mostrou aumento acentuado nas denúncias de violência contra o gênero feminino. Na capital, foram mais de 3 mil ocorrências registradas até aquele mês. Na maioria dos casos, as vítimas tinham entre 18 e 29 anos de idade.
A delegacia acredita em números ainda mais assustadores. A maioria dos casos não chega ao conhecimento das autoridades policiais em razão do medo da mulher em denunciar o companheiro. Grande parte das agredidas aponta a dependência econômica como justificativa.
A Lei Maria da Penha, que completou seis anos em 2012, é a forma mais eficaz de punição aos agressores.
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