O Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) mantém uma lista dos empregadores que exploram a mão-de-obra escrava. É a ‘Lista Suja”, onde o Maranhão figura com 22 nomes.
A lista foi atualizada em dezembro. São 294 nomes em todo o país. Na atualização de dezembro foram incluídos seis nomes do Maranhão.
O Maranhão ocupa a vice-liderança juntamente com o estado do Tocantins. O Pará lidera com 57 ocorrências de empregadores escravocratas.
A cidade de Santa Luzia, a 294 km de São Luís, lidera o ranking dos municípios maranhenses com maior número de ocorrências. Ao todo, o município possui cinco nomes incluídos na lista. Na sequência, vem Açailândia, com três.
O documento relaciona pessoas físicas e jurídicas flagradas cometendo o crime de exploração de mão-de-obra em regime análogo à escravidão.
As principais causas de manutenção do nome no Cadastro são a não quitação das multas impostas, a reincidência na prática do ilícito e/ou em razão dos efeitos de ações em trâmite no Poder Judiciário.
Criação da "Lista Suja"
Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figuram os empregadores flagrados praticando a exploração.Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.
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