Quarta parcela da Merenda está disponível.

ASCOM-FNDE (Brasília) – Está disponível a quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na última sexta-feira, 29 de junho, R$ 199,4 milhões para atender os alunos da rede municipal e R$ 100,3 milhões para a rede estadual de ensino, totalizando R$ 299,7 milhões de recursos disponibilizados nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O dinheiro do programa é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de produtos para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar. Este ano, o orçamento é de R$ 3,3 bilhões para beneficiar 45 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. Confira o valor específico da sua cidade pelo portal www.fnde.gov.br/ liberações de recursos.

Normas e documentações - Eleições 2012

 

Normas e documentações - Eleições 2012

Pesquisa por assunto

Os links para as resoluções listadas na tabela abaixo estão em formato PDF.

LEI / ATO	DATA	EMENTA
Lei nº 9.504	30.9.1997	Estabelece normas para as eleições.
Lei nº 4.737	15.7.1965	Institui o Código Eleitoral.
Lei nº 9.096	19.09.1995	Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
Lei Complementar nº 64	18.5.1990	Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
Carta circular parte 1 / parte 2	15.5.2012	Carta-Circular BACEN nº 3551, que regulamenta a abertura e encerramento das contas bancárias eleitorais.
INSTRUÇÃO	RESOLUÇÃO	EMENTA	HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES
			Norma original	Normas alteradoras
89-97.2012.6.00.0000	23.378	Dispõe sobre a utilização e geração do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições de 2012.
1.019		Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.
1542-64.2011.6.00.0000	23.376	Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2012.
1450-86.2011.6.00.0000	23.373	Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012.
1452-56.2011.6.00.0000	23.372	Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização, a divulgação, a proclamação dos resultados e a diplomação para as eleições de 2012.
1162-41.2011.6.00.0000	23.370 (consolidada)	Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012.	23.370	23.377
1451-71.2011.6.00.0000	23.367	Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.
1205-75.2011.6.00.0000	23.365	Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
1161-56.2011.6.00.0000	23.364	Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2012.
1160-71.2011.6.00.0000	23.363	Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.		-
935-51.2011.6.00.0000	23.362	Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2012.		-
936-36.2011.6.00.0000	23.359	Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições de 2012.		-
934-66.2011.6.00.0000	23.358	Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2012.		-
933-81.2011.6.00.0000	23.341	CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2012)		-

Partidos e candidatos têm até quinta para abrirem conta eleitoral

Os partidos políticos e todos os candidatos a prefeito e vereador do Brasil têm até quinta-feira desta semana para abrirem a conta em que realizarão a movimentação dos recursos usados durante a campanha, como os gastos com material publicitário e o recebimento de doações, por exemplo.
Os candidatos só podem arrecadar recursos e usá-los após a abertura da conta bancária eleitoral. Os postulantes ao legislativo e executivo dos municípios de todo Brasil também precisam apresentar à Justiça Eleitoral sua conta, para que possam emitir recibos eleitorais, que servem para demonstrar a movimentação e o uso do dinheiro.

Brasil é o único país do mundo a pagar vereadores

PENSE NISSOQuem afirma é o inquieto, indignado e permanente missivista da Internet Júlio Ferreira:"O Brasil é o ÚNICO país no mundo que paga salário aos seus vereadores! Em todo o mundo, o trabalho do vereador é voluntário, encarado pelos cidadãos como se fosse um dever público para com sua comunidade, sendo exercido sem qualquer custo para os cofres da municipalidade. Apenas no Brasil o cargo de vereador virou EMPREGO, sendo remunerado com salários altíssimos e mordomias inaceitáveis, a exemplo de verbas para manutenção de gabinete, para contratação de dezenas de assessores, para compra de combustível e até mesmo uma ridícula verba para compra de paletós. É por essas e por outras que alguns gastam fortunas para se eleger, pois sabem que o que montante de dinheiro que colocarem na campanha, não passam de INVESTIMENTOS que serão regiamente recompensados durante os quatro anos de mandato. Está tudo errado! É por isso que as eleições municipais são transformadas em “briga de foice no escuro”, com alguns POLÍTICOS PROFISSIONAIS tentando de todas as maneiras garantir, inclusive com a utilização da máquina governamental, a manutenção de seus mandatos, ou mesmo o seu cínico repasse para membros de sua família, tal como se o cargo de vereador fosse algo assim como uma “capitania hereditária”. Até quando o dinheiro público, que poderia estar sendo endereçado a educação, saúde ou segurança, continuará sendo gasto para sustentar essa casta de marajás?"Em otras palavras o que interessa é só o dinheiro e não o trabalho para bem estar da população.

O SER POLÍTICO.

Todo ser humano é essencialmente político. Para os gregos, ser político, como ensinou Platão, deveria ser um propósito no qual todos deveriam se dedicar. Então o que é afinal de contas ser político? O grande filósofo grego construiu uma figura de linguagem bastante simples que nos ajuda a entender essa idéia. O Mito da Caverna. Segundo Platão, havia uma caverna, onde muitos homens se encontravam acorrentados uns aos outros e todos se situavam de costas à abertura da mesma. À frente deles se projetavam sombras resultantes da realidade exterior à caverna. Todos assistiam àquelas imagens como se fossem os objetos reais da existência.

Viviam absortos em uma ilusão. Um certo dia, um dos acorrentados, resolve se soltar. Ao caminhar pela caverna percebe que uma luz, muito forte, vinha de fora. Resolve então se arriscar e testemunhar a realidade exterior. Ao chegar lá fora se espanta com a intensidade da Verdade da Vida. Seu primeiro gesto é retornar correndo e contar aos demais o que havia descoberto. A frustração foi enorme. Todos lhe chamavam de louco, alienado, entre tantos outros insultos; pois a única realidade existente eram as sombras projetadas no fundo daquela fria e úmida caverna, diziam eles.

É assim a tarefa do homem que se propõe a ser político. A primeira empreitada a que se deve dedicar é a busca sincera e confiante da Verdade. Essa começa quando ele decide transformar-se e implementar revoluções morais profundas e francas dentro de si,baseadas no auto conhecimento. “Conhece te a ti mesmo” já dizia Sócrates.A maior parte de nossos sofrimentos são resultados de nossas próprias imperfeições. Para ajudar o outro, é imperioso conhecer o ser humano. Somos o objeto de nossa maior busca. Quando nos conhecemos, aprendemos a compreender o outro, afinal, “Nada que é humano me é estranho” ensinava Terêncio (180 a.C).

Poeira Ao Vento...

"Para Todos os Amigos e Irmãos
que se Perderam ao trilhar o Caminho"

Eu fecho meus olhos
apenas por um momento
E o momento se foi
Todos os meus sonhos
passa diante dos olhos uma curiosidade
Poeira no vento
Tudo que eles são é poeira no vento

A mesma velha música
Apenas uma gota de água
Em um mar interminável (infinito)
Tudo o que fazemos
destroçando(esmigalhando) ao solo [cai em pedaços]
Embora nós nos recusamos a ver
Poeira no vento
Todos nós somos é poeira ao vento, ohh

Agora, não "espere ai!" / não desperdice o minuto
Nada dura para sempre
Apenas o céu e a terra..
Isso vai embora
E todo o seu dinheiro
Não comprará outro minuto
Poeira no vento
Tudo que somos é poeira no vento
Poeira no vento
Tudo é poeira no vento

O vento.

INIMIGOS SÃO VOCÊS!

SAMUEL SOUZA: Primeira cirurgia cardíaca de Imperatriz é realiza...

SAMUEL SOUZA: Primeira cirurgia cardíaca de Imperatriz é realiza...: Illya Nathasje Pioneiro em oncologia, o Hospital São Rafael realizou na sexta-feira a primeira cirurgia cardíaca do interior do Maranhão, ...

Sobre a Rio+20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009. O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes. 

• A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e

• A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. 

• 
  

A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16  e 19 de junho, serão programados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações.Além das “PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.Baixe aqui a apresentação em slides  com o histórico da Rio+20 - ("Como chegamos até aqui")A Conferência terá dois temas principais:Os preparativos para a Conferência

Ideb

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.

Para que pais e responsáveis acompanhem o desempenho da escola de seus filhos, basta verificar o Ideb da instituição, que é apresentado numa escala de zero a dez. Da mesma forma, gestores acompanham o trabalho das secretarias municipais e estaduais pela melhoria da educação.

O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.

Consulte seu Ideb