Os repasses do Salário-Educação ultrapassaram a marca de R$ 8,8 bilhões em 2012, um crescimento de 12% em relação ao montante transferido no ano anterior (R$ 7,8 bilhões). Destinados ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, os recursos do Salário-Educação são repassados mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a todas as unidades da federação.
A última parcela de 2012, referente ao mês de dezembro, foi transferida ontem pelo FNDE. Os recursos estarão disponíveis amanhã, 25, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Foram repassados R$ 366,6 milhões para as secretarias estaduais e distrital e R$ 373,2 milhões para as municipais, num total de R$ 739,8 milhões. Os valores de cada beneficiário podem ser conferidos no sítio eletrônico do FNDE, em Liberações de recursos.
O Salário-Educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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