terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Flávio Dino acaba com o discurso do ‘pobre coitado’ Ricardo Murad


Portal Vermelho
Em manifestação via twitter, Flávio Dino (PCdoB) apoiou a resposta dada por Edivaldo Holanda Júnior ao governo do estado sobre a parceria para amenizar problemas na Saúde de São Luís. Segundo Dino, as parcerias entre município e governo estadual devem ser “de acordo com as leis e com os interesses do povo”.
Presidente da Embratur, Flávio Dino
Presidente da Embratur, Flávio Dino
O posicionamento de Dino diz respeito aos argumentos utilizados pelo prefeito de São Luís para pedir ao governo do estado que reveja a contra-proposta apresentada ao município, que estabeleceriam acordos que não respeitam a autonomia entre município e estado, desrespeitando os trâmites estabelecidos pela Lei Orgânica da Saúde (lei 8.080/90).
Para Flávio Dino, o diálogo entre prefeitura e governo do estado devem continuar, mas respeitando os limites institucionais que devem reger qualquer parceria feita nas funções públicas.
“Como político que luta por práticas novas, espero que o diálogo continue e o governadora faça uma proposta que seja de acordo com a lei. Será que a governadora Roseana só consegue fazer parcerias com prefeitos que ela apoiou ? Não pode ser assim,” disse.
As diferenças de lados políticos, segundo Dino, não devem ser empecilho para gerar melhorias para a população. Como exemplo, Flávio Dino apontou que, quando era deputado federal, destinou parte de suas emendas para a cidade de São José de Ribamar, quando esta era governada por Luís Fernando, atual chefe da Casa Civil do governo do estado.
“Ou seja, não é porque Luís Fernando era e é aliado de Roseana que eu iria “punir” o povo de Ribamar. Custa pedir isso em relação a São Luís?”, finalizou.
Termos da parceria
No documento assinado por Edivaldo Holanda Júnior e encaminhado em resposta ao ofício de Roseana Sarney sobre parceria na Saúde Pública – em que o estado exigia a entrega da administração do Hospital Clementino Moura (Socorrão II) e de R$ 77 milhões do dinheiro repassado ao custeio dos gastos com a saúde pública na capital – o prefeito pede que o governo do estado reveja proposta apresentada à prefeitura de São Luís, para que a ajuda estadual não passe por cima de parâmetros legais que estabelecem as responsabilidades de cada esfera de governo (municipal, estadual e federal).
A ressalva feita por Edivaldo no ofício encaminhado ontem (21) ao Palácio dos Leões destaca que a parceria solicitada ao governo do estado desde o dia 4 de janeiro diz respeito à ajuda para abastecimento das unidades de saúde municipais por 90 dias.
“Parceria entre Estado e Município não pode significar intromissão na autonomia e na gestão administrativa e financeiras desses entes federados”, diz o ofício enviado ao governo do Estado.

Aluna de 14 anos passa em 5° lugar na UFMS e Justiça garante matrícula


                                  Aos 14 anos, Nathaly Gomes Tenório é a mais jovem estudante da UFMS
Nascida em 5 de maio de 1998, Nathaly Gomes Tenório, 14, se tornou ontem a mais jovem estudante da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Após conseguir boas notas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012, ela recorreu à Justiça para ter o direito de se matricular em artes visuais.
Até dezembro passado, Nathaly estudava o primeiro ano do ensino médio e, em fevereiro, ia cursar o segundo ano. Por influência da mãe, Edelária Gomes, 33, advogada, a adolescente resolveu trocar a sala da escola municipal Arlindo Andrade Gomes, em Campo Grande (MS), pela UFMS.
"Não tinha pretensões de entrar logo na universidade, fiz o Enem como treineira. Passei em 5º lugar e minha mãe teve a ideia de entrar na Justiça".Antes do Enem Nathaly queria estudar moda, mas desistiu da ideia porque sua ambição exigiria a mudança de Estado.
A matrícula no curso foi feita por meio de liminar. O desfecho da questão judicial de Nathaly deve ser anunciado daqui uns seis meses quando ela tiver completado o primeiro semestre da vida universitária. "Geralmente a decisão confirma a liminar", aposta a mãe.
Nathaly disse que gosta de artes, mas tem a intenção de cursar também jornalismo, depois direito. "Vou tentar jornalismo no meio do ano, quero fazer as duas [cursos] ao mesmo tempo, depois estudo direito, que é vontade de minha mãe", disse a garota.
"Quero fazer Artes e Jornalismo porque gosto de lidar com projetos sociais, que envolvam as pessoas, a comunidade", disse ela.
A caloura disse que a idade não deve influenciar seu desempenho. "Vou continuar fazendo as mesmas coisas, indo ao cinema, curtindo amigos, namorando", diz.

Desde cedo

Nathaly, segundo a mãe, conhece o mundo acadêmico desde os cinco anos. "Por necessidade, ela seguia comigo para a universidade, onde eu estudava direito. Foram anos juntas", contou empolgada.
Até a tarde desta terça-feira (22), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul havia concedido doze liminares a estudantes que não haviam completado o ensino médio, mas conseguiram passar em universidades.
Dessas, seis são de estudantes que vão ingressar na UFMS, outras seis para a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). As decisões favoreceram alunos de 15 a 17 anos de idade.


Celso Bejarano
Do UOL, em Campo Grande

Apesar dos bilhõe$ para 2014, Grupo de Roseana sofre as primeiras debandadas...



Apesar dos bilhões de reais do BNDS e outros “voando”, guardados para as eleições de 2014, estamos observando uma debandada de membros do grupo da governadora Roseana Sarney logo no inicio de 2013. 

Nos últimos dias, um blogueiro, de primeira grandeza, respeitadíssimo na blogosfera, acordou pra realizada e percebeu que o governo Roseana nunca existirá para o povo do Maranhão.
Até eu acreditei que seria “o melhor governo de sua vida”, talvez não tenha entendido bem a frase. Pois de fato foi o melhor governo de sua vida, mas só pra ela, entretanto, já acordei e percebi que este pessoal não passa de vampiros à custa da miséria do nosso povo.
Essa ja é a terceira pessoa só neste inicio de ano que pula do barco de Roseana... Ricardo ja esta bilhonário e se encostou em Coroatá. Hildo se esgalfinha com Washington Luís tentando se encostar no TCE ja que perdeu pra Cabão, etc. Bem quem puder se fazer até 2014 que aproveite, pois o tempo não para... Veja mais Aqui
 
Mas, quando lembro do discurso de Sarney em 1965, ao inaugurar meio século de dominação, percebo que tudo não passou de falácias, engodos e mentiras, veja alguns trechos:
“Direito que me foi dado pelo povo, pela sua vontade soberana, pelo seu desejo de mudar, pela sua confiança, pelo seu sacrifício, pelas suas esperanças, pelas suas angústias”
“Estado pobre, de gente pobre, sem recursos, sem nada, procurando engatinhar para o progresso e banido nos seus primeiros passos, poraquilo que nós no Maranhão tanto conhecemos”

Foto atual  - 50 anos perdidos...
“Maranhão dos mais baixos processos políticos e administrativos, das mais altas taxas de mortalidade infantil e analfabetismo e das mais baixas taxas de saúde e de vida média”
“Maranhão grande, do nosso encanto e do nosso amor, aberto sem porteiras para o saque e o abandono”


“as multidões [...] estão sepultados vinte anos, e não só vinte, de violências, de liquidações de direitos humanos, de nepotismo, de empreguismo, de afilhadismo, de subserviência, de abastardamento, de crimes, de perseguições, de estrangulamento das vocações jovens tangidas pela incompetência”

Esse discurso parece tão atual, que chego até a acreditar nos poderes mágicos de Sarney ao ver o futuro anos a frente,  mas especificamente o governo de sua filhota.

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Lobão é só felicidade, as chuvas iniciaram...


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira (21) que o país não terá problemas com o nível dos reservatórios das hidrelétricas porque o período de chuvas já começou. Segundo ele, o suprimento de energia está garantido.
"O período de chuvas é realmente em janeiro, fevereiro, março e abril. Não temos problemas com nossos reservatórios, vamos preenchê-los todos e garantir o suprimento de energia por todo ano e pelos anos seguintes. Só o fato de estarmos acrescentando cerca de 9 mil megawatts de energia este ano é uma segurança para frente. Nós estamos acrescentando cada vez mais e fazendo balanceamento de térmicas e hidrelétricas", explicou o ministro.
Segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas subiu nas regiões desde a semana passada.
A Região Norte, que apresentava 43,51% da capacidade total na semana passada, agora está com 45,04%. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o crescimento passou de 32,09% para 33,31%. Já na Região Nordeste, o nível subiu de 29,64% para 29,84%. No subsistema Sul, houve uma queda na semana passada, mas desde a última sexta-feira (18), o nível passou de 48,67% para 48,94%.
A manutenção do nível dos reservatórios das hidrelétricas é importante para garantir a geração de energia necessária para o país, que tem sua matriz energética baseada principalmente na energia hidráulica. Por causa do baixo nível dos reservatórios das usinas registrado nos últimos meses, o governo teve que acionar as térmicas, que são mais caras e poluentes.

Ex-prefeito que não prestou contas vai responder ação na Justiça


Para Nelma Sarney, cabe ao ex-prefeito
 demonstrar a legalidade do destino das verbas
O ex-prefeito de São Vicente Ferrer, Vicente Arouche Santos, deverá responder ação de reparação de danos ao tesouro pela não utilização e não prestação de contas de R$ 50 mil recebidos em sua gestão. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que acatou recurso do município e reconduziu o ex-prefeito como réu da ação.
Vicente Arouche foi acionado pelo Ministério Público Estadual, que pedia sua condenação para devolver ao erário municipal – com juros e correção monetária – o valor recebido por meio de convênio com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), destinado a construção de dois sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados de Sapucaia e Enseada.
Segundo o MP, o prefeito não executou o objeto do convênio e não prestou contas dos recursos, impossibilitando o município de celebrar novos convênios em benefício da comunidade.
O juízo da comarca de São Vicente Ferrer reconheceu a ilegitimidade daquele município para ajuizar a ação contra o ex-prefeito.
Os desembargadores reformaram a sentença, entendendo que há interesse do município, uma vez que os recursos recebidos a título de convênio são incorporados ao patrimônio do ente municipal, que pode pleitear o ressarcimento em face de ex-gestores.
“Cabe ao ex-prefeito responder o feito para demonstrar a legalidade do destino das verbas e se desincumbir de ressarcir o erário”, manifestou-a relatora do recurso, desembargadora Nelma Sarney.
O voto da relatora foi seguido pelos desembargadores Marcelo Carvalho (revisor) e Vicente de Paula Gomes. O processo foi remetido de volta à comarca de São Vicente de Ferrer, para o regular prosseguimento.

Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA

Cadela espera dono que morreu em UPA no Rio de Janeiro



 (Renata Chistiane/Divulgação)

Uma história envolvendo uma cadela vira-lata vem emocionando pacientes e funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Apelidada de Caramelo, ela não sai da frente da emergência desde que seu dono deu entrada na instituição de saúde, há cerca de 15 dias. O homem, que foi socorrido de ambulância, acabou morrendo.

A cadela virou mascote da UPA e vem sendo alimentada por aqueles que se sensibilizaram com a história. Com olhar triste e desconfiada, no entanto, ela não aceita carinho. De acordo com a equipe médica, Caramelo seguiu a ambulância desde a residência de seu dono, no bairro de Guarani, até Parque Burle, onde está localizada a UPA. De carro, o trajeto, de 1,5 km de distância, é feito em cerca de cinco minutos.

Funcionários informaram ainda que familiares do paciente morto tentaram levar Caramelo quando estiveram no hospital para realizar a liberação do corpo, mas a cadela não teria obedecido às ordens. A insistência da vira-lata remete ao filme americano lançado em 2009 "Sempre ao seu lado". Baseado numa história real, o longa conta a história de um cão amoroso e leal que morreu numa estação de trem esperando pelo dono.

FONTE:O IMPARCIAL

Flávio Dino: Governo e Controle Social


A governadora Roseana Sarney quis dar um ‘xeque’ no prefeito Edivaldo Holanda Júnior com a proposta de que o município repasse R$ 77 milhões (recursos anuais do SUS) para o Estado de forma que este controle, de forma integral, o Socorrão II. 

Por Flávio Dino


 Edivaldo Holanda Júnior tem apoio de Flávio Dino


Deve ter raciocinado assim a oligarquia moribunda: se ele [Edivaldo] aceita, assina um atestado de incompetência; se recusa, estará sendo contra a ‘parceria’ e, por sua vez, contra a população e a cidade de São Luís.

Espertos, não?!

Ora, ao que se sabe, parceria nada mais é que desenvolver uma ação conjunta com vista a atingirem um objetivo determinado. Pois bem, se o governo do Estado quer controlar sozinho a operação do Socorrão, gerindo os recursos de maneira unilateral, isso pode ser tudo, menos parceria.

Exemplificando: é mais ou menos quando dois sócios decidem fundar uma empresa e apenas um deles fica com o dinheiro, sob a responsabilidade de administrá-lo, sem qualquer participação do outro. Não há como confiar quando o sócio em questão tem uma ficha corrida bastante conhecida. E, dessa forma, muito menos a empresa ir pra frente.

Em se tratando dos personagens que formam este governo (figuras bastante conhecidos de todos nós), é no mínimo perigoso deixar um montante dessa envergadura solto, sem nenhuma fiscalização, nas mãos de uma turma que mal sabe gerir os próprios recursos. O caos gerado pelo ‘melhor governo da vida’ da filha do senador José Sarney em todo estado está visível. Todos podem ver.

O que surpreende é o fato de este tipo ‘novo’ tipo de parceria (à la Roseana e & Cia.) não ter sido colocada em discussão durante a gestão passada.

Entre as justificativas da governadora da, digamos, indecorosa proposta enviada a Edivaldo é o fato de o Estado, segundo ela, não ter recursos suficientes para investir na saúde de São Luís. Bom, vamos analisar por pontos. Será que a verba da saúde contida no orçamento do estado inclui 216 municípios, menos São Luís, a capital maranhense, que praticamente recebe pacientes de todo o interior?

Hum…

Pensando bem, por que não investir as verbas do estado e do município, numa ação conjunta e compartilhada, a fim de que os dois entes possam trabalhar uníssona na melhoria do atendimento e na estrutura dos Socorrões e outras unidades de saúde, cada um socorrendo de um lado, fazendo sua parte específica?!

Só a governadora Roseana para não entender isso – ou se pelo menos se faz de despercebida.

Com isto fica evidente que o governo do Estado não colaborava (e nem quer cooperar agora, podem ter certeza) com a Prefeitura no setor de saúde, que se encontra em estado crítico. Na verdade, vale ressaltar, o que a oligarquia que fazer com Edivaldo – e fazem com a maioria dos prefeitos e políticos desta terra – é levá-lo no cabresto. E não é assim que funciona. Os interesses do povo devem ficar em primeiro lugar, já a política em último plano.

Fonte: Blog do John Cutrim

Roseana Sarney Murad aciona prefeitos aliados contra Saúde de São Luís



Sebastião Madeira e Gleide Santos, respectivamente prefeitos de Imperatriz e Açailândia, fazem coro contra possibilidade de envio de verbas para normalizar situação da Saúde na capital

 
Descontente com os avanços feitos por Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para resolver o caos na saúde pública de São Luís, o Palácio dos Leões, sede do governo do estado do Maranhão, tem empreendido todos os esforços para tentar inviabilizar a parceria de Edivaldo com o governo federal.
 
Após sair frustrado das tentativas de atrapalhar as tratativas entre o secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina, com o número 2 do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, o governo do estado acionou seus parceiros para tentar jogar água fria na parceria entre Município de São Luís e Governo Federal. Sebastião Madeira (PSDB) e Gleide Santos (PMDB), prefeitos de Imperatriz e Açailândia, pedem que o montante destinado a resolver os problemas de São Luís seja dividido com demais municípios.
 
Os dois prefeitos querem que a ajuda que poderá ser enviada pelo governo federal seja distribuída entre, pelo menos, os três municípios. Em entrevista dada ao jornal O Estado do Maranhão, Sebastião Madeira chegou a dizer que a saúde pública de Imperatriz (comandada por ele há quatro anos) está em estado de caos, declarando a própria incapacidade de resolver o grave problema no primeiro mandato.
 
As manifestações dos prefeitos ligados ao grupo Sarney começou após os primeiros indícios de fortalecimento da parceria entre prefeitura de São Luís e Governo Federal. As dificuldades impostas pelo governo de Roseana Sarney (PMDB) para ajudar a resolver o problema na saúde pública de São Luís foram negadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior que, em ofício à governadora, respondeu que “Parceria entre Estado e Município não pode significar intromissão na gestão e na autonomia administrativa e financeira de entes federados”.
 
A proposta de Roseana Sarney (PMDB) e Ricardo Murad (PMDB) era de que, em troca da ajuda à Saúde, a prefeitura entregasse a gestão do hospital Socorrão II ao governo do estado e repassasse, além dele, R$ 77 milhões do dinheiro disponibilizado pelo SUS a São Luís.
 
As negativas de Edivaldo a parcerias que beneficiam apenas os cofres do governo de Roseana Sarney e não buscam termos concretos de ajuda à população têm gerado respostas cada vez mais desesperadas da oligarquia. A ação orquestrada dos prefeitos da base governista em tentar barrar os recursos para a saúde da capital é mais uma demonstração de que o grupo Sarney vai tentar, a todo custo, dificultar melhorias para a cidade de São Luís.
 
Com informações do portal Vermelho

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segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Seminário reunirá prefeitos e secretários municipais de educação


  • (Secretário Pedro Fernandes coordenará o seminário)
    Divulgação
São Luís - Dentro da filosofia de investir na parceria do Estado com os municípios e a União, em busca da educação de excelência e melhorar a qualidade de ensino, os 217 prefeitos e secretários de educação foram convidados para participar do 1º Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios.
Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o evento será realizado nesta quarta-feira (23), a partir de 8h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
O seminário será aberto pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes, e terá como meta intensificar as ações que possibilitem a ampliação do diálogo e integração do Estado com a União e os municípios, para fortalecer o regime de colaboração entre os entes federados.
O evento, que será encerrado às 17h, tem como foco apoiar e orientar as redes municipais de educação no desenvolvimento dos programas federais e de outras ações em curso no Estado.
“Nós entendemos que a construção de um sistema estadual de educação forte no Maranhão só será possível se Estado e municípios estiverem articulados, por isso convidamos os municípios para apoiá-los, ampliando o diálogo e realizar uma integração em prol de um ensino de qualidade em todos os níveis da educação”, destacou o secretário Pedro Fernandes.
PROGRAMAÇÃO
- 8h – Credenciamento
- 8h30 – Abertura
- 9h - Palestra: O Plano de Ações Articuladas (PAR) e os Programas do Governo Federal
- 14h - Painel: Censo Escolar, Indicadores Educacionais, Programa Brasil Alfabetizado e Proinfo
- 14h40 - Painel: Programas na Área de Gestão e Formação Continuada: PDDE, PDDE Campo, PDE Escola, PDE Interativo, Formação pela Escola, Parfor e Programa Darcy Ribeiro
- 15h20 - Painel: Orientações Gerais sobre Educação Infantil e Ensino Fundamental: Brasil Carinhoso, Programa Bolsa Família, Lei n. 11.274/2006, Programa Mais Educação, Regularização de Escolas e Pacto Nacional pela Alfabetização – PNAIC
- 16h - Painel: Planejamento e Gestão Educacional Democrática: Conferências Municipais/Intermunicipais, Plano, Fórum, Conselho Municipal de Educação
- 17h – Encerramento

EXCLUSIVO!!! Cassação do vereador Sergiomar pode fortalecer a base aliada da prefeita Gleide Santos, em Açailândia.


Heliomar da Ceima do Partido Verde, seguindo os  cálculos do BLOG, é quem deverá ocupar a vaga deixada por Sergiomar caso [Ele] tenha o seu diploma cassado.
GEDSC DIGITAL CAMERAAçailândia – Refeitos os cálculos das eleições proporcionais do último pleito, o Blog chegou à conclusão de que, com a invalidação dos votos, em uma possível cassação do diploma do vereador Sergiomar Santos (PSDB), sobrinho do ex-prefeito Ildemar Gonçalves, a base aliada da prefeita Gleide Santos na Câmara Municipal de Açailândia será fortalecida e consequentemente mais um enfraquecimento do grupo ainda liderado pelo ex-prefeito de Açailândia, o algoz dos servidores públicos, Ildemar Gonçalves dos Santos.
A cassação do diploma de Sergiomar incidirá diretamente no coeficiente eleitoral, e, por conseguinte, a coligação Compromisso com Açailândia (PSDB/PT/PTdoB), perderá uma vaga na câmara legislativa. Nos cálculos anteriores a coligação chegou 11.630 votos que divididos pelo coeficiente eleitoral atingiu um percentual que garantiu 03 vagas na média e mais 01 na sobra. Com a perdas dos votos de Sergiomar o número de votos válidos pela coligação cai para 9.527 votos que divididos pelo novo coeficiente eleitoral de 3.185, atinge uma fração de 2,99 que aproximando pra cima alcança apenas 3 vagas. Elegendo, portanto, apenas na coligação: Aluísio Sousa, Joselí e Fátima Camelo.
Quem sai Ganhando
Com a anulação dos votos de Sergiomar quem pode ser beneficiada é a Coligação Açailândia é de Todos Nós (PP, PMDB/PTN/DEM/PV) que concorreu ao pleito do lado da prefeita eleita Gleide Santos (PMDB), portanto, a base aliada na câmara pode ganhar mais um reforço, já que a prefeita conseguiu eleger, em primeiro momento, somente 06 vereadores, em um universo de 17 vagas.
Como essa Coligação alcançou 8.643 votos e a diminuição do coeficiente caiu para 3.185 é só fazer a conta: 8.643/3.185 = 2,71 e fazendo o arredondamento pra cima, a Coligação Açailândia é de Todos Nós 1 alcança 03 vagas e não 0e vagas; e ocupará a vaga perdida pela Coligação Compromisso com Açailândia.
O grande beneficiado com a cassação do diploma do vereador Sergiomar Santos (PSDB) será o suplente de vereador Heliomar da Ceima que concorreu pelo Partido Verde a conquistou 697 votos.
Enfim, respondendo as indagações do leitor sobre o nosso último post relativo ao assunto; com a saída de Sergiomar quem entra é Heliomar da Ceima. No entanto, tudo depende da decisão que será tomada pela Justiça Eleitoral – as provas postadas nesse blog e em outros tantos, são cabais – vamos então aguardar e pagar pra ver!