O 13º já se encontra disponível nas contas dos servidores municipais de São Francisco do Brejão.

São Francisco do Brejão - Ma, Já está disponível a partir desta sexta-feira (20), o 13º salário dos servidores da Prefeitura de São Francisco do Brejão. O pagamento, em parcela única, representa um impacto positivo na economia do município.

Se a moda pegar! "Operação Ponto Final": 10 vereadores são presos por tentarem obter vantagens indevidas para aprovar projetos do executivo

Em alguns municípios do Maranhão, vereadores também formam grupos e passam a constranger a Câmara Municipal exigindo benefícios para votar projetos. Alguns terminam por ser retirados de pautas!

Do G1

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta quarta-feira (18), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a “Operação Ponto Final” para prender pessoas envolvidas em um suposto esquema de corrupção.

De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Salustiano Albuquerque, foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva contra dez vereadores do município, quatro mandados de condução coercitiva para ouvir três vereadores e um secretário adjunto do município e ainda 13 mandados de busca e apreensão domiciliar. Segundo o delegado, os mandados foram expedidos pelo juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Caruaru e todos foram cumpridos.

Participaram da operação 120 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A ação foi coordenada pela Chefia da Polícia Civil. As investigações tiveram início há seis meses e foram efetuadas pela Gerência de Controle Operacional do Interior I.

De acordo com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, a prisão dos vereadores ocorreu porque eles estavam exigindo vantagens indevidas da prefeitura para votar determinados projetos.

Congresso aprova Orçamento 2014 com salário mínimo de R$ 724.

O valor do mínimo, previsto para entrar em vigor em 1º de janeiro, teve aumento de 6,6%

Aprovado na madrugada de hoje (18), o Orçamento de 2014 trouxe a definição do valor do novo salário mínimo, que aguarda sanção presidencial e deverá começar a ser pago a partir de 1º de janeiro. A quantia está prevista em R$ 724 e equivale a um aumento de 6,6% sobre os R$ 678 vigentes.

“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo, que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil e tem nos levados a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, em agosto, quando anunciou que o mínimo seria de R$ 722,90.

SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS TAMBÉM TEM DIREITO AO 13º SALÁRIO E AO TERÇO DE FÉRIAS.

Para melhor compreensão vamos esclarecer em forma de perguntas

1) Um servidor com mais de 10 anos de tempo de serviço prestado ao município como temporário pode ser efetivado?

Não. A Constituição Federal só permite a efetivação de servidores públicos através de concurso público, de provas e/ou de provas e títulos. De acordo com o artigo 41 da Carta Constitucional, a estabilidade só é adquirida após três anos de efetivo exercício, desde que se trate de servidores nomeados para cargo de provimento efetivo através de concurso público. O referido concurso público é pressuposto para a efetividade. Dessa forma não há possibilidade de efetivar-se servidores temporários, mesmo com muitos anos de trabalho.

2) Tem direito ao gozo de férias?

Sim. Todo e qualquer servidor, público ou privado, tem o direito ao gozo de 30 dias de férias após 12 meses de efetivo trabalho. Ressalte-se que possui também o direito ao recebimento de 1/3 sobre o valor de suas férias, conforme nossa CF/88. A Súmula 261 do Tribunal Superior do Trabalho retrata a aplicação da proporcionalidade no direito de férias do trabalhador:

"O empregado que se demite antes de completar 12 (doze) meses de serviço tem direito a férias proporcionais." (TST Enunciado no. 261 - Res. 9/1986, DJ 30.10.1986 - Republicação - DJ 06.11.1986 - Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003).

Os servidores temporários de qualquer prefeitura fazem jus ao recebimento de férias acrescidas do terço constitucional. O direito de férias é assegurado, constitucionalmente, pelo art. 7º, inciso XVII. A CLT regula a matéria nos arts. 129 a 153.

3) E o 13º salário deve ser pago aos servidores temporários?

Sim. O entendimento é o mesmo no tocante às férias. A gratificação natalina, popularmente conhecida como “13º Salário” é a gratificação a que o servidor faz jus na proporção de 1/12 avos por mês ou fração acima de 15 dias de exercício durante o respectivo ano civil, correspondente ao valor da remuneração percebida em dezembro.

O décimo terceiro salário é um direito garantido pelo art.7º da CF/88. Consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano. Como é um preceito constitucional os tribunais tem entendido ser um direito dos servidores temporários, como no caso dos demitidos da Prefeitura, inclusive observado o recebimento proporcional.

4) E quanto ao FGTS há algum direito?

Sim. A prefeitura deve depositar em nome do servidor contratado ou comissionado mensalmente o valor do FGTS que foi recolhido. Para saber basta ir até a Caixa Econômica Federal e solicitar o extrato do FGTS.

5) O servidor contratado ou comissionado tem direito ao PIS?

Sim. O servidor temporário tem direito ao PIS no valor de um salário mínimo desde que esteja cadastrado na RAIS a pelo menos cinco anos.

No serviço público, é comum pessoas trabalharem na condição de cargos em comissão (popularmente conhecidos como cargos de confiança). 

Tais cargos devem ser preenchidos apenas por diretores, chefes ou assessores. Não importa a nomenclatura, mas sim quais as efetivas atividades desempenhadas pelo trabalhador.

Conheça e lute pelos seus direitos:

1- salário mínimo;

2-jornada de trabalho de 40 horas semanais;

3-irredutibilidade salarial;

4-seguro-desemprego;

5-décimo terceiro salário;

6-horas extras com adicional;

7-férias anuais de 30 dias;

8-licença-maternidade de 180 dias;

9-licença-paternidade de 15 dias (Ouricuri-PE);

10-reconhecimento de normas coletivas;

11-seguro acidente de trabalho;

12-FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);

13-direito de greve;

14-aviso prévio;

15-salário-família;

16-licença-prêmio;

17-plano de carreira;

18-adicional noturno;

19-periculosidade;

20-insalubridade;

21-aposentadoria;

Prefeitura deverá pagar o décimo terceiro salário dos Servidores até dia 20 de Dezembro.

De acordo com o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Brejão, Edison Silva Chaves a Prefeitura irá pagar o décimo terceiro salários dos servidores municipais na próxima sexta feira dia 20 de dezembro.

Enquanto isso os servidores ficam na expectativa.

Partido dos Trabalhadores realizará confraternização natalina.

• (Ex-candidato a prefeito Adão Carneiro)
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(Ex-candidato a prefeito Adão Carneiro)
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São Francisco do Brejão – O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) realizará nesta sexta-feira (13), a partir das 19h, no Centro Cultural (Rua 7 de Setembro, no Centro), a sexta edição da confraternização natalina que reunirá militantes, simpatizantes, correligionários de partidos aliados e a comunidade de São Francisco do Brejão.





Sob o comando do ex-candidato a prefeito Adão Carneiro, a festa será animada pelo renomado cantor Stênio e banda. “Esse é um momento de 

congraçamento de todos os filiados do nosso partido e amigos que sonham em construir uma cidade nova, pois não mediremos esforços para que essa tradicional festa de confraternização aconteça todos os anos”, disse.
Nesta mesma data, também será realizada a festa de aniversário da senhora Luzia Carneiro, tesoureira do diretório municipal do PT, de São Francisco do Brejão.

Fonte: O Progresso.

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Prefeitura de Açailândia antecipa pagamento do 13º Salário e vai injetar cerca de 5 milhões de reais no comércio local.

Açailândia - Os servidores públicos do município de Açailândia regidos pelo Regime Jurídico Único terão suas contas correntes bancárias engordadas neste sábado, dia 14. A prefeitura de Açailândia resolveu antecipar o pagamento do 13º salário dos trabalhadores no serviço público e com isso deverá injetar aproximadamente 5 milhões de reais no comércio local.

Os servidores terão motivos de sobra pra comemorar, pois esse “dinheirinho” chega em boa hora, pois com isso aumenta o poder de compra desses trabalhadores, garantido assim uma farta Ceia de Natal e a compra dos tradicionais presentes natalino. Além de facilitar a programação das festas de final de ano, ou até mesmo, as tradicionais viagens para outros municípios ou Estados.

Com essa notícia da antecipação do pagamento do 13º salário do servidor público do município, o comerciante, com certeza, ficará muito mais animado no que diz respeito às previsões de vendas e os lucros obtidos nesse período.

Pagamento antecipado tem sido uma marca da nova gestora pública do município de Açailândia, Gleide Lima Santos. Esse ano a administração cumpriu à risca todos os pagamentos mensais de salários dos servidores, e vários meses o pagamento saiu até de forma antecipada, como acontece agora com o 13º salário.

Em 2003 quando esteve no comando do município por apenas 09 meses a prefeita ao assumir imediatamente pagou salários atrasados deixados pela administração anterior, como também o 13º salário dos trabalhadores – Essa atitude se tornou uma marca e de lá pra cá, nenhum prefeito teve mais a coragem de atrasar salários de servidores.

Cumprir com suas obrigações é o dever do gestor público, no entanto, nem todos cumprem com essas obrigações – Quem ganha com esse jeito de administrar da prefeita Gleide Santos é o servidor na condição de comprador, que pode programar suas compras com a certeza de que não vai pagar juros com atraso das suas prestações, e o comércio na condição de vender que com aquecimento do mercado faz o dinheiro girar, satisfazendo toda a população.

Fonte/wiltonlima.com

ELEIÇÕES DE 2014 ESTA VINDO AÍ - ( O Analfabeto Político )

É comum em época de eleição, amigos que sempre disseram detestar política tentarem convencer-nos a não votar no candidato X, por isso ou aquilo, sugerindo alguém melhor, por que é de sua simpatia, etc.

Quando rejeitamos a sugestão, rapidamente o nosso interlocutor começa ensinar-nos a política, vista com seus olhos, naturalmente.

Entretanto, o problema neste assunto é mais sério do que se pensa. Não se trata se este ou aquele candidato é bom ou ruim. O que vem à tona é o total desconhecimento do básico nesta questão, revelando o analfabetismo político daquele que faz a crítica.

Analfabeto político, não é aquele que não quer saber de política.  Este é apenas um desinteressado, embora, talvez, não necessariamente, seja um analfabeto neste tema.

Analfabeto político, é aquele que gosta, e quer falar de política, mas não conhece o básico necessário ao entendimento do assunto, e sendo assim, tudo o que sabe fazer, é falar mal do governo, dos candidatos, e dos partidos políticos.

Quando deparo-me com uma situação destas, mas sem querer ofender o amigo que pensa entender de política, após ouvi–lo pacientemente, digo-lhe assim:

__ Amigo, alguém para discutir futebol, precisa conhecer pelo menos o básico sobre as táticas e técnicas deste esporte, assim como alguém para falar de computadores, precisa conhecer o básico em informática. Não é diferente com a política, pois precisamos saber o básico sobre o tema, ou não teremos crédito.

Responde-me o amigo:

__ Mas qual é o básico da política?

Satisfazendo a curiosidade, digo-lhe:

__ O básico em política, é sabermos qual é o sistema de governo, qual é o regime e quais são os poderes.

Ouvindo isso, o amigo rapidamente observa:

__ Pois é, não sei, o sistema acho que é democracia, o regime é … esqueci. São três poderes, mas não lembro agora, sei que um é o executivo, mas não sei o que eles fazem.

A esta resposta dele, eu acrescento:

__ Pois é, veja bem, estamos aqui a querer conversar de política, mas não sabemos o básico. É melhor mudarmos de assunto e pararmos de fazer críticas, pois não conhecemos este tema.

Claro que eu sabia…  Minha intenção era apenas fazer meu amigo enxergar, que ele não conhecia o básico, que era um analfabeto político, …  mas sem magoá-lo.

Meu amigo retrucou:

__ Mas não votarei no candidato do Presidente, ele ficou tanto tempo lá e nunca fez nada, etc., etc., etc.

E eu respondi:

__ Amigo, falar mal do Presidente não é entender de política. Com isso, apenas demonstramos nossa antipatia, movida quase sempre, por questões pessoais;  muitos acham que este Presidente fez o que outros nunca fizeram.

Com isso, encerramos o assunto.

E você, sabe responder estas três questões básicas para entender a política?

Não sabe? Não se envergonhe.

A maioria da população também não sabe, e por culpa dos governos que tiraram das escolas básicas, as aulas sobre OSPB (Organização Social e Política do Brasil).

Ahhhh! Você sabe!

Ótimo, sugiro então que  não fique a discutir política com a maioria que não sabe nem mesmo o básico, mas pensam que sabem. O ser humano é prepotente por natureza, e pensa entender de política apenas porque vota.

Conclusão

Quem não sabe nem mesmo qual o sistema de governo do Brasil, qual é o regime e quais são os poderes … que fique calado, pois não sabe nada do assunto e só falará bobagens.

Desculpem a franqueza!

Corruptos e analfabetos políticos

Shakespeare, célebre conhecedor da natureza humana, faz com que Ângelo, em Medida por medida, pronuncie as seguintes palavras:

“Uma coisa é ser tentado e outra coisa é cair na tentação. Não posso negar que não se encontre num júri, examinando a vida de um prisioneiro, um ou dois ladrões, entre os jurados, mais culpados do que o próprio homem que estão julgando. A Justiça só se apodera daquilo que descobre. Que importa às leis que ladrões condenem ladrões?” (SHAKESPEARE, 1994:129)

O espetáculo da corrupção enoja e torna a própria atividade política ainda mais desacreditada. Os que detestam a política – como diria Brecht, os analfabetos políticos – regozijam-se. Os podres poderes fortalecem os argumentos pela indiferença e o não envolvimento na política. É o moralismo abstrato e ingênuo que oculta a ignorância e dissimula a leviandade egoísta dos que não conseguem pensar para além do próprio bolso.

O analfabeto político não sabe que sua indiferença contribui para a manutenção e reprodução desta corja de ladrões que, desde sempre, espreitam os cofres públicos, prontos para dar o golpe à primeira oportunidade que surja. Os analfabetos políticos não vêem que lavar as mãos alimenta a corrupção.

Quem cultiva a indiferença, o egoísmo ético do interesse particularista, é conivente com o assalto ou é seu beneficiário. O que caracteriza a república é o trato da coisa pública, responsabilidade de todos nós. Como escreveu Rousseau (1978: 107): “Quando alguém disser dos negócios do Estado: Que me importa? – pode-se estar certo de que o Estado está perdido”.

Eis o duplo equívoco do analfabeto político: nivelar todos os políticos e debitar a podridão apenas a estes. Os políticos, pela própria atividade que desempenham, estão mais expostos. No entanto, não há corrupção, sem corruptores e corrompidos. Pois, se a ocasião faz o ladrão, a necessidade também o faz.

Não sejamos hipócritas. Exigimos ética dos políticos como se esta fosse uma espécie de panacéia restrita ao mundo – ou submundo – da política. Mas, e a sociedade? Se o ladrão rouba um objeto e encontra quem o compre, este é tão culpado quanto aquele.

Ah! Não fazemos isto! E os pequenos atos inseridos na cultura do jeitinho brasileiro não são formas não assumidas de corrupção? Quem de nós ainda não subornou o policial rodoviário? Ou não vivemos numa sociedade onde honestidade é sinônimo de burrice, de ser trouxa, etc.? E como correr o risco de ser bobo quando a sociedade competitiva premia os mais espertos, os mais egoístas, os mais ambiciosos?

A bem da verdade, o ladrão aproveita a ocasião. Quem de nós nunca foi tentado? Quem de nós não cometeu algum deslize quando se apresentou a ocasião? Quem foi tentado e não caiu em tentação? Quem conseguiu manter a coerência entre pensamento e ação, discurso e prática? Os homens são julgados por suas obras e apenas através delas é que podemos comprovar a sua capacidade de resistir à tentação. Afinal, como afirma Shakespeare (1994: 201), através de Isabel, sua personagem: "A lei não alcança os pensamentos e as intenções são meros pensamentos". 

O analfabeto político demoniza a tentação da política. Seu prêmio é a ignorância. E, muitas vezes, enojados e cansados diante do espetáculo propiciado pelos governos que se sucedem, somos tentados a imitá-lo e sucumbir à rotina do cotidiano que consome nossos corpos e pensamentos e nos oferece a substância anestésica capaz de dar a ilusão da felicidade.

Bem que tentamos ficar na superfície das aparências e nos contentarmos em, como os demais animais, simplesmente consumir e reproduzir. Mas só as bestas de todo tipo não refletem sobre a sua situação no mundo. Por mais alienado que seja, o ser humano tem condições de pensar criticamente, de compreender e de projetar seu próprio futuro. Esta pequena diferença em relação aos demais animais é que o torna o único animal capaz de produzir cultura e de fazer sua própria historia.

Não basta apenas criticar os que caem em tentação, é mister superar o comodismo do analfabetismo político. Pedagogicamente, educamos pelo exemplo. Não podemos exigir ética na política ou formar uma geração cidadã, consciente dos seus direitos e deveres e capaz de assumir a defesa da justiça social, se nossos exemplos afirmam o oposto. Afinal, mesmo os ladrões têm a sua ética. O personagem shakespeareano tem razão...

Como transformar seu filho num delinquente

Esse texto é de autoria do Departamento de Polícia de Houston, Texas, Estados Unidos. É para a reflexão dos pais para prevenir erros na educação dos seus filhos.

1. Comece, na infância, a dar ao seu filho tudo o que ele quiser. Assim, quando ele crescer, acreditará que o mundo tem a obrigação de lhe dar tudo o que ele deseja.

2. Quando ele disser nomes feios, ache graça; isso o fará considerar-se interessante.

3. Nunca lhe dê orientação religiosa. Espere até que ele chegue aos 21 anos e “decida” por si mesmo.

4. Apanhe tudo o que ele deixar jogado: livros, roupas, sapatos. Faça tudo para ele, para que aprenda a jogar sobre os outros a responsabilidade.

5. Discuta com frequência na presença dele. Assim, ele não ficará chocado quando o lar se desfizer, mais tarde.

6. Dê-lhe todo o dinheiro que ele quiser. Por que ele terá que passar pelas mesmas dificuldades que você passou?

7. Satisfaça todos os seus desejos de comida, bebida e conforto. Negar pode acarretar frustrações prejudiciais.

8. Tome o partido dele contra vizinho e policiais (todos têm má vontade para com seu filho)

9. Quando se meter em alguma briga séria, dê esta desculpa: “Nunca consegui dominá-lo”.

10. Prepare-se, então, para uma vida de desgosto. É o seu merecido destino como pai ou mãe que não soube educar seu filho(a) com princípios e comportamentos saudáveis.