Roseana Sarney e a atualidade de Karl Marx

Por Uribam Xavier
Roseana Sarney, ao declarar que os casos de violências múltiplas aos direitos humanos e o aumento da violência no Maranhão são consequência do desenvolvimento e do crescimento econômico que vem tornando o Estado mais rico, causou espanto. Essa declaração foi dada num momento de pressão frente à onda de violência no presídio de Pedrinhas, um reflexo da falência do sistema penitenciário nacional, e de uma onda de violência que tomou conta das ruas de São Luís vitimando de morte inocentes.
O que Roseana apresentou como justificativa para os desmandos é o que Marx já afirmou, no manifesto do partido comunista, ao dizer que na sociedade capitalista quanto mais o trabalhador produz, mais riqueza é apropriada por algumas famílias e empresas privadas, restando para os trabalhadores pobreza e violência. Assim diz Marx, lutando ou não contra o capitalismo, o trabalhador não tem nada a perder, a não ser suas cadeias. Não é por acaso que em todo o país, no Nordeste, o Maranhão e o Ceará são exemplos, pois as cadeias estão abarrotadas de ex-trabalhadores, negros, pobres, desesperados, os sem nada e espoliados.
No manifesto Marx diz,ainda, que no capitalismo o Estado atua como comitê de gerenciamento dos interesses capitalistas por meio de suas políticas de crescimento econômico que concentram renda nas mãos de determinados grupos privados. Políticas de juros altos, sistema de financiamento de campanha, sistema de licitação são exemplos desses mecanismos no país. No Brasil, a política de controle do aparelho do Estado passa pela formação de uma aliança conservadora que restabelece as oligarquias locais.
Para se perpetuar no comando do governo central, o PT prioriza a formação de oligarquias. As oligarquias são formadas por grupos locais petistas ligados ao grupo de Lula e por clãs locais. No Maranhão, é com a família Sarney; no Ceará, com os Ferreira Gomes; em Alagoas, com os Calheiros e os Collor; e segue pelo resto do país. As alas mais críticas do partido apenas esperneiam e legitimam esse tipo de política. Em seu discurso, o PT é progressista, mas, no governo, comporta-se como impotente frente ao capitalismo, querendo provar que com ele governando, o capitalismo cresce mais do que quando administrado por outros partidos.
No Brasil, segundo o PT, estamos indo muito bem, pois o país cresce e o capitalismo nacional enfrenta bem as crises. Tudo realmente cresce: a violência, o aumento da população carcerária, o desrespeito aos direitos dos indígenas, a criminalização contra os movimentos sociais, a violação dos direitos humanos etc.
No Maranhão, a justiça decretou que o governo tem 60 dias para criar mais presídios. E quem vai ser jogado nessas cadeias num país com tanto desenvolvimento e crescimento de riquezas? Será quem produz ou quem se apropria das riquezas? Por quê?
uribam@ufc.br

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC

Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto – 27 de janeiro de 2014

“Um milhão e meio de crianças judias morreram no Holocausto — vítimas da perseguição de nazistas e seus apoiadores. Dezenas de milhares de outras crianças também morreram. Isso incluía pessoas com deficiência assim como ciganos Romas e Sintos. Todos foram vítimas de uma ideologia inspirada pelo ódio que os classificou como “inferiores”.

Nesse ano, o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto é dedicado às crianças — meninas e meninos que tiveram que enfrentar o terror e o mal absoluto. Muitos ficaram órfãos da guerra ou foram arrancados de suas famílias. Muitas morreram de fome, doenças ou nas mãos de quem lhes maltratou. Nunca saberemos como essas crianças poderiam ter contribuído para o nosso mundo.

E entre os sobreviventes, muitos estavam demasiadamente abalados para contar suas histórias. Hoje, queremos dar voz a esses relatos. É por isso que as Nações Unidas continuam a transmitir os ensinamentos universais tirados do Holocausto. E é por isso que nós nos esforçamos para promover os direitos e as aspirações de todas as crianças todos os dias em todo o mundo.

É por isso também que continuaremos a nos inspirar no magnífico exemplo de quem se destacou por suas ações humanitárias como Raoul Wallenberg, neste ano em que celebramos o seu centenário de nascimento.

Hoje, ao recordar todos aqueles que perderam sua vida no Holocausto — desde crianças até adultos –, peço que todas as nações protejam os mais vulneráveis, independente de raça, cor, gênero ou religião.

As crianças são especialmente vulneráveis ao pior da humanidade. Devemos mostrar-lhes o melhor que este mundo tem para oferecer. Obrigado.”

professor temporário, você também tem direitos.

Professor temporário: lute pelos seus direitos.

Em muitos lugares do Brasil existe uma grande discriminação entre os professores das Redes Públicas de Ensino. Existem aqueles foram efetivados e possuem assegurados os seus direitos e existem os que, ano após ano, são simplesmente contratados pelo prazo do ano letivo para fazer a mesma função dos efetivos, sem se beneficiar dos mesmos direitos.

POR QUE ISSO ACONTECE?

Trata-se de uma questão econômica: é muito mais barato para a Administração Municipal contratar um professor por um prazo determinado limitado ao ano letivo, sem o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social e sem o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, do que manter regularmente um professor efetivo na função, que recebe salário no período das férias escolares. Além disso, os professores efetivos têm um plano de carreira, incorporam gratificações de tempo de serviço e evolução funcional aos salários e possuem todos os direitos trabalhistas de um servidor estatutário, enquanto os professores contratados recebem apenas as horas trabalhadas no período de seu contrato. A diferença inicial é de 30% só no salário.

COMO FUNCIONA?

A pessoa estuda a vida inteira, se esforça para entrar e se manter numa faculdade para então se formar professor. Em seguida o professor paga uma taxa de inscrição, presta um concurso público e consegue ser aprovado. Mas, em vez de ser efetivado lhe é oferecido um contrato de trabalho com os mesmos deveres e obrigações do professor efetivo, porém com um salário menor e sem os mesmos direitos.Ano após ano o professor segue sua sina: participa da atribuição, faz exames médicos e de laboratório e assina seu contrato, sempre depois do início do ano letivo, geralmente no mês de março, para cumprir um ano letivo inteiro e ser dispensado em dezembro. Como presente de boas festas a prefeitura corta metade do salário de dezembro, que é proporcional aos dias letivos do mês, e o professor deixa de existir, até que assine um novo contrato no ano seguinte.Pela necessidade de trabalho e na esperança da efetivação o professor permanece nessa vida até que se canse e consiga um trabalho melhor ou mais aulas na Rede Estadual.

EXISTE SAÍDA?

A contratação temporária no serviço público foi uma situação criada em 1998 com uma Emenda Constitucional aprovada no Congresso Nacional. Até então, para ingresso em qualquer função no serviço púbico tinha que ter um concurso. Em São José dos Campos, por exemplo, a contratação de professores em prazo determinado segue uma Lei Complementar Municipal que se baseia na brecha aberta pela Emenda Constitucional. A Emenda e a Lei Complementar não especificam a forma como devem ser feitas as contratações temporárias. Outras prefeituras contratam dentro das regras da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Estado de São Paulo contrata com as mesmas condições do servidor estatutário. No Vale do Paraíba somente São José dos Campos discrimina os professores dessa forma. Os professores contratados da Rede Estadual, até 2007, possuíam os mesmos direitos trabalhistas que os efetivos e incorporam seu tempo de serviço na condição de contratados aos seus vencimentos, enquanto que os professores contratados da rede municipal recebem salários menores e não possuem os mesmos direitos que efetivos. Logo que foi aprovada a Emenda, diversos partidos políticos entraram com ações na justiça contra a matéria e após muitos anos de tramitação do processo o Supremo Tribunal Federal suspendeu o efeito da Emenda Constitucional e determinou que os novos contratos de trabalho não podem ser feitos nesse sistema.Como se trata de uma decisão que não cabe recurso a administração pública que a descumprir pode até ser punida, o que quer dizer que se a prefeitura de São José dos Campos não regularizar a situação efetivando os professores concursados o prefeito pode até perder o seu cargo.

E OS MEUS DIREITOS?

Todo professor contratado tem o direito ao registro do seu contrato em carteira de trabalho e ao recolhimento do seu fundo de garantia (FGTS). Como a prefeitura de São José dos Campos deixou de assinar as carteiras e recolher o fundo de garantia por volta do ano de 2003, todo o professor contratado tem direito a receber o FGTS referente ao período de seu contrato, acrescido de uma multa por não ter sido depositado na data correta. No entanto, esse direito deve ser exigido na justiça, já que a prefeitura não demonstra nenhum respeito pela situação dos professores e não tem interesse em pagar essa dívida.

O QUE FAZER ENTÃO?

Inicialmente, você professor contratado deve saber que a sua contratação segue rigorosamente a lista de classificação do último concurso público e posteriormente, esgotados os classificados, a lista de classificação por tempo de serviço na rede municipal. Portanto, jamais se sinta intimidado pelos argumentos de alguns elementos da equipe de liderança de sua escola de que esse tipo de manifestação pode prejudicar o seu próximo contrato.Em seguida, você deve montar o seu dossiê.

1) Requeira, se necessário por escrito, cópias de seus contratos de trabalho na prefeitura, secretaria ou escola em que você trabalha, referentes ao período em que você trabalhou (eles são obrigados a lhe fornecer isso);

2) Requeira por escrito a cópias das folhas de registro de ponto, no mesmo orgão, referentes aos períodos e escolas em que você trabalhou (eles também são obrigados e lhe fornecer);

3) Tire cópias de seus contracheques, crachá e documentos pessoais;

4) Procure a Caixa Econômica Federal e retire um extrato simplificado do recolhimento de seu fundo de garantia relativo ao período em que você tem vínculo com a prefeitura. Provavelmente, se você nunca trabalhou na iniciativa privada, você não estará cadastrado. Caso esteja cadastrado, o depositante não será a Prefeitura. Isso serve para provar que o seu fundo de garantia não está sendo recolhido;

5) Requeira por escrito as cópias dos atestados e declarações médicas que justificaram suas ausências no período. Na guia de licença médica o enquadramento funcional dos contratados é CLT, o que serve de argumento para reforçar a ação;

6) Requeira por escrito a grade de aulas de cada escola em que você trabalhou. De acordo com a CLT, as “janelas” existentes na grade de aula devem ser pagas como aulas dadas, justamente para impedir esse abuso contra o professor;

7) Procure um advogado para ingressar com ação judicial contra o orgão a que você está vinculado. Ele terá mais informações e poderá solicitar outros documentos. O sindicado dos servidores pode indicar um advogado.

Lembre-se que mesmo que você não tenha a intenção de entrar na justiça hoje, se um dia você mudar de ideia esses documentos farão a diferença. Pela legislação brasileira o período da causa é limitado a cinco anos antes da data do início da ação na justiça, o que quer dizer que quanto mais você demorar, mais dinheiro irá perder.

Bebidas energéticas podem aumentar a pressão e causar desmaios

Cafeína age no sistema nervoso e prejudica o funcionamento do organismo.

O número de pessoas que precisa ir ao pronto socorro devido à ingestão de energéticos à base de cafeína vem crescendo nos últimos anos, aponta um levantamento feito pela American Beverage Association com a ajuda da Drug Abuse Warning Network, nos Estados Unidos. De acordo com os autores do estudo, a ingestão desse tipo de bebida de maneira inadequada pode causar aumento de pressão sanguínea, aceleração nos batimentos cardíacos e desmaios repentinos.

Os autores do estudo observaram que aproximadamente 160 mil pessoas foram levadas ao pronto socorro nos Estados Unidos devido ao exagero no uso de energéticos. A maioria tinha idade entre 18 a 25 anos e era do sexo masculino, mas também foram atendidos homens com mais de 40 anos ou com menos de 17 anos. Os pacientes apresentavam sintomas como tontura, falta de ar, aceleração nos batimentos cardíacos e muita ansiedade.

Segundo os autores do estudo, aproximadamente 16% dos casos de abuso de energético estava relacionado ao consumo de álcool. Isso é um problema, já que a combinação entre energéticos e bebidas alcoólicas pode causar três vezes mais embriaguez, em comparação com o consumo exclusivo de álcool.

Mesmo assim, o abuso de energéticos sozinho já pode trazer riscos ao organismo. A ingestão de grandes quantidades desse tipo de bebida pode causar aumento de pressão sanguínea, aceleração nos batimentos cardíacos, mudanças repentinas de humor, aumento na temperatura corporal e desmaios repentinos, aumentando o risco de infarto e lesões por queda. Além disso, esta bebida não hidrata. Muito pelo contrário, tem ação diurética, que faz o organismo eliminar líquido.

Os especialistas alertam que, mesmo que essa bebida não seja proibida, é preciso tomar cuidado com o seu consumo, já que vários estudos já mostraram os efeitos do consumo exagerado para o organismo.  

Energéticos e alcoolismo 

Os energéticos são bebidas cada vez mais consumidas por adolescentes e universitários. Uma das características de muitos estudantes na faculdade é ficar acordado até tarde estudando para uma prova na manhã seguinte, e muitos deles conseguem virar a noite com a ajuda da bebida, que é rica em cafeína, uma substância estimulante. Porém, de acordo com um novo estudo da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, o consumo desse tipo de bebida está relacionado ao aumento dos riscos de beber além da conta e pode ser um gatilho para desenvolver o alcoolismo. Os resultados da pesquisa serão publicados na publicação científica Alcoholism: Clinical & Experimental Research.

Outro motivo da popularidade da combinação álcool-energéticos é a crença de que ao ingerir cafeína com uma bebida alcoólica, o efeito estimulante da substância neutralizaria o efeito depressor do álcool. O que não é verdade: a cafeína simplesmente reduz a sensação de sonolência causada pelo álcool, mas não a "lerdeza" causada pela embriaguez.  

O estudo avaliou de mais de mil estudantes universitários, que foram indagados sobre o consumo de energéticos e o comportamento sob efeito do álcool nos últimos 12 meses. Cerca de 10, 2% deles afirmaram consumir energéticos pelo menos uma vez por semana. Os pesquisadores concluíram que indivíduos que consumiam bebidas energéticas com uma maior frequência (52 vezes ou mais em um ano) eram mais propensos a ficar bêbados cada vez mais jovens, a beberem maiores quantidades de álcool e desenvolviam mais facilmente a dependência alcoólica do que aqueles que não consumiam essas bebidas ou eram usuários com menos frequência.

Escola de palha em Balsas-MA retrato do descaso na Educaçãode

Priscila Cruz, O Globo

O Maranhão é um retrato de absoluto descaso com os mais fundamentais direitos humanos. Para falar só de educação, o estado conta com alguns dos piores indicadores em um país que já não tem indicadores muito bons.

Desde cedo, crianças maranhenses estão muito atrás do resto do país. De acordo com a Prova ABC, ao fim do 3º ano do ensino fundamental, só 27,9% delas são proficientes em leitura, 10% em matemática e 13% em escrita. As médias brasileiras são respectivamente 44,5%, 33,3% e 30%. Ou seja: o Maranhão tem menos de metade dos resultados já ruins do país, sendo que essas crianças estão apenas iniciando a trajetória escolar.

Observando a outra ponta, vemos que, no Maranhão, somente 45% dos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados no ensino médio, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Apenas 38% dos jovens de 19 anos que conseguiram chegar a essa etapa de ensino no estado a concluíram e, entre eles, só 11,8% aprenderam o mínimo adequado em língua portuguesa, e 1,6% em matemática.

Escola de palha em Balsas-MA. Foto: Cristiano Mariz / VEJA

A renda média dos demais 79.576 jovens dessa idade que não têm o ensino médio completo é de menos de 500 reais por mês. O estado está condenando essas pessoas a um ciclo perverso de desigualdade.

No sistema carcerário do Maranhão, palco das atrocidades que chocaram o país nos últimos dias, a cobertura educacional é precária: a taxa de matrícula de pessoas com privação de liberdade era de apenas 5% em 2012, segundo dados do InfoPen (Ministério da Justiça). Aqueles que não chegaram ao fim do ensino médio somavam então 91%, e, entre eles, a grande maioria sequer completou o ensino fundamental.

É urgente que haja maior prioridade, atenção e ação para rompermos a situação de calamidade da educação no Maranhão há anos. Até quando vamos remediar desastres anunciados? Não seria o caso de o Brasil acordar de vez para a importância estratégica e humanitária da educação das nossas crianças e jovens? Resta alguma dúvida sobre qual é a área em que deveríamos estar investindo prioritariamente nossos recursos para mudarmos de patamar e conquistarmos um Brasil que seja realmente de todos?

Entre o urgente e o importante, chegamos ao ponto de ter que lidar com ambos ao mesmo tempo. A vida de muitas crianças e jovens depende de nós — uma parte muito pequena de pessoas privilegiadas que acordam de manhã e pegam o jornal para ler.

Depende de nós demandar uma nova prioridade estratégica para o país de olhar o futuro de forma mais generosa para com toda a população brasileira, principalmente para aqueles que, mesmo sendo a maioria, têm pouca voz e influência.

Chegou a hora de a indignação se voltar para os milhões de crianças maranhenses e brasileiras cujo direito à educação é negado.

Priscila Cruz é diretora executiva do movimento Todos Pela Educação.

Brejão: trânsito faz mais uma vítima fatal

São Francisco do Brejão – O trânsito, desta vez na estrada vicinal Brejão – Centro do Robertão, faz mais uma vítima fatal. Trata-se do jovem Rondinelly Pereira Santos (idade ainda a confirmar, mas o jovem tem entre 30 a 33 anos). Rondinelly é irmão do locutor Ronaldo Santos, que por vários anos trabalhou na Rádio Brejão FM. 

Segundo as informações chegadas à redação, Rondinelly ia de moto, da sede do município em direção à região do Centro do Robertão. Porém nas proximidades da fazenda do saudoso Antonio Sendeiro chocou-se de frente com uma camionete.

Trouxeram o jovem, ainda com vida para o Hospital Municipal. Em seguida sendo encaminhado para hospital na cidade de Imperatriz, no entanto faleceu antes, mesmo, de chegar ao destino.

Rondinelly entra para as estatísticas de mais uma vítima fatal do trânsito de São Francisco do Brejão.

O Blog se solidariza com a família (família esta que é bastante próxima da família deste comunicador). Sentimentos a Dona Raimunda e seu Brechó, pais da vítima, e aos amigos Ronaldo Santos e Rivelino “Careca”, irmãos do falecido.

Página de Rondinelly no Facebook

Posted Por: Carlos Ferreira 

BR-010 foi interditada em Governador Edison Lobão

Na manhã desta quinte feira professores da rede municipal de Governador Edson Lobão interditaram a BR 010 no perímetro urbano do município, eles atearam fogo em pneus causando um grande engarrafamento nos dois sentidos da BR 010, homens do Corpo de Bombeiros de Imperatriz e uma viatura da PRF se deslocaram para cidade para intermediar com os manifestantes a interdição da BR e apagar o fogo nos pneus.

Os professores reivindicam pagamentos décimo terceiro do ano de 2012 e 2012 e pagamentos de salários atrasados, esta é a segunda vez na atual gestão que os professores fazem protesto, a outra aconteceu em novembro de 2013, participaram da interdição professores, alunos, pais de alunos e vigias.  

    Os professores estão ameaçando também invadir a prefeitura municipal, policiais do GOE e Força Tatica da Policial Militar de Imperatriz estão se deslocando para cidade para impedir a depredação do patrimônio publico, logo mais informações dos protestos no Programa Fidelis Uchoa.

    Fotos: Gustavo, ( GUGU )

FOTOS: EDVALDO.

  

Deputado afirma que Governo escondeu a verdadeira situação de Pedrinhas durante a visita guiada

Os senadores e deputados federais que acompanharam a visita à Penitenciária de Pedrinhas na manhã de hoje não puderam conhecer a real situação do presídio que virou tema de todos os jornais. Isto porque a “visita guiada” ao presídio não passou pelas celas em que há superlotação e reunião de líderes das facções mais perigosas do Maranhão.

A denúncia foi feita pelo deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade) que acompanhou a visita. “Passamos apenas pelas alas evangélicas e lugares que o governo programou para não mostrar a realidade verdadeira de Pedrinhas,” disse o deputado.

Segundo ele, há um grande problema no Governo Roseana Sarney de não aceitar ajuda para resolver as crises por que passam o Maranhão, sobretudo no setor da Segurança Pública. ““Só mostraram as alas que foram reformadas recentemente. Dessa forma, fica difícil apontarmos soluções para minimizar o caos que ali se instalou. Estão escondendo o problema e quero saber por que estão fazendo isso. Só quem pode ter acesso é o grupo Sarney, o que faz acreditarmos, infelizmente, que tudo continuará na mesma situação”, apontou.

Simplício lembrou ainda que na semana passada o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), líder de uma das bancadas governistas da Assembleia Legislativa, fez uma ampla visita ao presídio e tirou foto ao lado de celas superlotadas. Simplício lamentou que o mesmo não tenha sido permitido aos senadores e deputados representantes da Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional.

Dentro da unidade, onde 62 presos foram mortos desde o ano passado, detentos reclamaram que a Secretaria de Administração Penitenciária maquiou a situação dentro do local, encaminhando presos para outras prisões. Mesmo assim, a situação observada era de precariedade nas celas, e havia superlotação. Os presos afirmaram que são vítimas de tiros de armas de bala de borracha e que não têm assistência médica dentro do complexo.

“Como a oposição vai contribuir e dar alguma solução se fomos impedidos de ver a situação?”, questionou.

"The New York Times" destaca violência e decapitações em São Luís

Matéria do jornal mais lido nos Estados Unidos critica declarações de governantes e desrespeito aos direitos humanos

A series of violent episodes at an overcrowded prison, and video showing inmates gloating over three decapitation victims during a riot there in December, are focusing scrutiny on the deteriorating security situation in Maranhão State, the bastion of one of Brazil’s most powerful political families.

Nearly 60 inmates were killed in 2013 at the Pedrinhas prison in Maranhão, an impoverished state governed by Roseana Sarney, the daughter of former President José Sarney. A judge investigating conditions at Pedrinhas said in December that the leaders of criminal gangs operating in the prison were raping inmates’ wives during conjugal visits.

Security forces tried to assert control at the end of December, prompting a brutal response by some inmates, who apparently ordered retaliatory attacks on Friday outside the prison walls. Gunfire was sprayed at a police station and at least four buses were burned in the state capital, São Luís. A 6-year-old girl who was aboard one of the buses died from burn injuries.

The graphic video of the decapitation victims, who were killed during a riot at Pedrinhas on Dec. 17, was apparently recorded by an inmate with a cellphone. The union representing prison workers in Maranhão obtained the images and provided them to a leading Brazilian newspaper, Folha de São Paulo, which made the video available on its website.

“You need to adjust the focus,” one prisoner is heard telling another in the video, before the camera shows three beheaded corpses on a blood-splattered floor.

Facing an outburst of criticism from human rights groups over the conditions at the prison and an overall surge in violent crime in Maranhão, Ms. Sarney’s administration issued a statement lashing out at the newspaper for circulating the video, calling the move “sensationalist.”

In an interview published on Sunday by O Estado do Maranhão, a newspaper controlled by the Sarney family, Ms. Sarney attributed the prison crisis to delays in the country’s legal system that lengthen the time inmates spend in prison, and to prison guards’ resistance to plans to change how Maranhão’s prisons are managed.

Officially, Pedrinhas has space for 1,700 inmates, but it currently has more than 2,200. In October, a battle between rival gangs at the prison left 13 inmates dead. Brazil’s Justice Ministry said on Wednesday that Maranhão had transferred 22 Pedrinhas inmates who were deemed especially dangerous to federal prisons, in an attempt to regain control of the facility.

Beyond the violence at Pedrinhas and rights activists’ claims that the authorities have been slow to build new prisons, Maranhão is struggling with a surge in homicides: Murders in São Luís more than quintupled over the last decade. The ratio of police officers to residents in Maranhão is among the lowest of any Brazilian state.

On Wednesday, the Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights called for an investigation into the prison violence there.

Brazilian human rights groups say the violence at Pedrinhas could spread to other prisons. Brazil’s prison population is among the world’s largest, with about 550,000 inmates after a surge in incarcerations over the last two decades. The number of inmates has more than quadrupled since the early 1990s, while the population has risen about 30 percent.

“The tragedy in Pedrinhas was foretold and could be repeated at any time in other complexes facing the same problems,” said Lucia Nader, executive director of Conectas, a Brazilian rights group.

Entenda como funciona o esquema que desviou milhões em prefeituras do Maranhão

O Maranhão é o estado da federação brasileira com o maior número de ações de improbidade administrativa, são 700 em curso. Em 2012 o estado ficou na frente do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, segundo dados do Ministério Público Federal.

A Polícia Federal do Maranhão ao longo desses nove meses, já deflagrou operações para investigar desvio de dinheiro em diversas prefeituras. Na última operação, intitulada “Cheque em Branco”, cumpriu dez mandados de condução coercitiva, em que oito pessoas, entre eles ex-prefeitos, secretários e mais dois empresários das cidades de Arari, Cajapió, Pedro do Rosário, Paulo Ramos, Serrano do Maranhão, Vitorino Freire e Turilândia prestaram depoimentos.

Segundo do procurador da República Juraci Guimarães, integrante do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade do Ministério Público Federal é considerada agiotagem, a prática de emprestar dinheiro, com taxas de juro elevada e sem autorização legal. Esse método é comum principalmente para o financiamento de campanha eleitoral. “Não há um procedimento padrão. Nesse tipo de esquema pode haver variações na forma em que a fraude é executada”, acrescenta.

MPF revela como funciona a fraude envolvendo prefeituras

A agiotagem acontece durante o período de campanha, a partir do momento em que um candidato, que na maioria dos casos concorre ao cargo de prefeito, pede emprestado um valor exorbitante em dinheiro para um agiota, que é geralmente um empresário e, que já é conhecido no meio político. O dinheiro vai servir para bancar a campanha eleitoral do candidato que fez o empréstimo, ele escolhe como vai utilizar. Geralmente é com publicidade, pagamento de gráficas que produzem panfletos, equipes que vão trabalhar na divulgação da campanha, aluguel de comitês, carros de som e nos dias próximos da votação parte do dinheiro é gasto na compra de votos. Para não deixar rastro o pagamento é feito em espécie.

Esse valor não é declarado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por isso é considerado um caixa dois - dinheiro que é movimentado fora da conta bancária que o candidato abre após o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TER).

A conta é aberta a partir de um cadastro que é feito na Receita Federal, por onde deve entrar e sair todo o dinheiro que for utilizado em campanha. Após o termino do período de campanha é feita a prestação de conta com a justiça eleitoral, todo o valor depositado deve bater com o mesmo valor que foi gasto. O agiota disponibiliza o dinheiro visando ter acesso aos recursos da Prefeitura, após a eleição do candidato, que para pagar a dívida exorbitante começa a praticar os desvios de formas diferentes.

Empresas de fantasmas, cheques sem fundo e fraudes
O agiota tem ligação com empresas de fachada, que não existem, mas fornecem serviços e produtos com valores superfaturados, como por exemplo: merenda escolar. Essas empresas muitas vezes não passam por licitação, mas conseguem contratos com a Prefeitura.
A concorrência para a contratação de empresas que vão executar obras públicas pode ter a licitação manipulada, sendo beneficiada com o contrato apenas as empresas fantasmas do agiota envolvido no acordo com o gestor público, seja ele prefeito ou secretário. Neste caso a obra para qual foi lançada à concorrência é feita fora do padrão apresentado no projeto ou em muitos casos nem é executada.

Ou seja, o gestor público, o ordenador de despesas, assina cheques ou guias e repassa em branco para o agiota, que escolhe como vai administrar o recurso, podendo sacar o dinheiro quando e onde achar necessário, ou é firmado um novo acordo em que o agiota é nomeado a administrar alguma secretária.

O dinheiro utilizado para quitar o acordo pode ser proveniente de recursos municipal, estadual e federal. Na maioria dos casos investigados são utilizados fundos de programas federais onde a injeção de recursos tem valor elevado, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado para garantir por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB). “O agiota não que saber de onde vai sair o dinheiro ele quer o dinheiro dele de qualquer forma e o Ministério Público Federal, entrou no caso porque a maioria dos recursos desviados é federal”, afirma o procurador da República, Juraci Guimarães.

Dos 12 procuradores da república que atuam em São Luís, dez trabalham nas investigações de desvio de recursos públicos em parceria com a Polícia Federal, eles fazem parte do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade.

O trabalho do MPF na apuração de informações sobre desvio de dinheiro começa pelas análises de prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na maioria dos casos não são aprovadas. A investigação também pode ser feita através de denúncias feitas pelo site do Ministério Público Federal, que contém um ícone especifico para esse fim.

Em alguns casos investigados candidatos à reeleição que fazem o pacto com o agiota e não conseguem se reeleger sacam todo o dinheiro disponível nas contas do município para quitar a dívida e não prestam conta ao TCE. “Esse crime é a razão de todas as corrupções no Brasil que começam com o financiamento ilegal de campanha eleitoral”, enfatiza o procurador.

por:Lisiane Martins

A situação no Maranhão é responsabilidade de quem o administra há décadas

Por Leonardo Sakamoto (jornalista, professor da PUC-SP e doutor em Ciência Política)

Um dos principais fatores para impedir alguém de cometer um delito não é o tamanho de sua punição, mas a certeza de que será pego. Com as baixas taxas estaduais de elucidação de homicídios, por exemplo, não admira que o fator dissuasivo não cole muito por aqui.

Por isso, é paradoxal que políticos em campanha repitam a mesma promessa de mais policiamento ostensivo nas ruas para combater a criminalidade. Mas não soltem uma interjeição sobre a necessidade de melhorar a investigação policial, com mais recursos financeiros para a área, melhores garantias profissionais e, é claro, combate à corrupção que grassa em parte dessa estrutura.

Atear fogo em um ônibus com passageiros em uma avenida de grande circulação não é um ato de loucura, mas uma ação pensada para criar pânico na população e questionar a capacidade de controle do poder público. E a pouca certeza de ser pego influencia nesse cálculo, claro. Cálculo que esteve presente ao acender ônibus-tochas em cidades de todo o país no ano passado.

O exemplo do Maranhão é paradigmático. A penitenciária de Pedrinhas se tornou terra de ninguém, um depósito superlotado de gente, juntando presos de facções criminosas rivais no mesmo espaço. Daí, decapitações, esfolamentos, estupros de mulheres da família dos presos. Mais recentemente, demonstrações de força com a queima de coletivos nas ruas da capital São Luís, com passageiros dentro, aprofundaram a sensação de que a lacuna deixada pelo governo é maior do que se pensava.

Não consigo acreditar na justificativa do poder público de que isso é uma reação às suas políticas de segurança. Isso é uma consequência de sua incapacidade de dar respostas.

Pois, sobre vários sentidos, o Maranhão é um Estado seletivo: está presente para garantir a qualidade de vida de alguns poucos em detrimento da maioria da população.

Prova disso é que ele apresenta a menor expectativa de vida na média de homens e mulheres – 68,6 anos – de acordo com dados divulgados pelo IBGE. São cinco anos abaixo da média nacional (73,76). E possui a segunda pior taxa de mortalidade infantil do país, apenas atrás de Alagoas, com 29 crianças com menos de um ano mortas para cada mil nascidas vivas. A média nacional é de 16,7 para 1000.

As três piores cidades em renda per capita pertencem ao Maranhão, de acordo com o recentemente divulgado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – Marajá do Sena (R$ 96,25), Fernando Falcão (R$ 106,99) e Belágua (R$ 107,14). Na média dos municípios, o Estado possui o segundo pior IDHM do país, perdendo apenas para Alagoas – outra terra devastada pelo coronelismo.

O Maranhão, sob o domínio dos Sarney por décadas, não só permaneceu nas piores posições nos indicadores sociais, mas também viu suas terras serem desmatadas e poluídas, latifúndios crescerem, trabalhadores serem escravizados e assassinados, comunidades tradicionais serem ameaçadas e expulsas, a educação ser sucateada, os meios de comunicação ficarem concentrados nas mãos de poucos políticos. Até juiz já foi flagrado com trabalho escravo pelo governo federal em sua fazenda, mas acabou sendo absolvido pelos colegas por lá.

Isso é assustador, considerando que o Maranhão é um Estado rico. Possui jazidas minerais e gás natural. Água doce em abundância. Partes de seu território estão na Amazônia e no Cerrado. Tem localização privilegiada, com um porto mais próximo dos Estados Unidos e da União Europeia do que os do Sul e Sudeste.

Por que então não foram construídos/finalizados outros presídios antes? Por que a polícia não foi realmente empoderada para investigar crimes e o sistema penitenciário para gerir aquela balbúridia? Por que recursos não foram gastos na implementação de políticas públicas de segurança, mas também de educação, saúde, transporte, cultura, habitação, alimentação..?

Alguns vão colocar a culpa na própria população que os elege. Não é tão simples – Sarney teve que fugir e virar senador pelo Amapá para não ficar fora do jogo político em um determinado momento. E sua filha, Roseana, já perdeu uma eleição para o governo. Ou seja, há focos de resistência na forma de importantes movimentos sociais e uma sociedade civil cada vez mais atuante.

O problema é o desalento de boa parte dos mais pobres, que – infelizmente – já não acreditam que a política possa fazer diferença em sua vida. Independentemente de quem lá estiver.

Para muita gente que vive no Maranhão, a vida se equilibra entre um “salve-se quem puder” e um “não tenho nada a perder”.