Salário mínimo será de R$ 678 em 2013, anuncia governo

O Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira (24) que, a partir de 1º de janeiro de 2013, o valor do salário mínimo será de R$ 678, o que representa um reajuste de 9% em relação aos atuais R$ 622.

O anúncio foi feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, após reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Em 2011, a variação do PIB foi de 2,73%, e a inflação de 2012 medida pelo INPC, de 6,1%.

O Orçamento de 2013 - ainda não aprovado pelo Congresso - previa alta do mínimo para R$ 674,96. A proposta original do governo era de aumento de R$ 622 para R$ 670,95, mas o cálculo da inflação foi reajustado, e isso elevou o valor.

Parlamentares receberão 14º salário; em fevereiro, o 15º

Apesar de fim da mordomia ter sido aprovado no Senado por unanimidade, apenas 12 parlamentares abriram mão do benefício.

João Valadares

O Senado pagou R$ 5 milhões referentes ao não recolhimento de Imposto de Renda dos parlamentares

Veja como eu voto, mas não veja o que eu faço. Este é o lema do Senado Federal quando o assunto é a mordomia dos 14º e 15º salários. Em 17 de dezembro, na última segunda-feira, 72 dos 81 parlamentares embolsaram R$ 26,7 mil referentes ao 14º. O 15º será pago em fevereiro. Os senadores aprovaram por unanimidade o projeto que extingue a regalia, em 9 de maio, mas a Câmara dos Deputados engavetou a matéria e a grande maioria acabou se beneficiando.

Conforme informação repassada oficialmente pela assessoria de imprensa do Senado Federal, apenas nove senadores, inicialmente, se recusaram a receber a regalia: Ana Amélia (PP-RS), Ana Rita (PT-ES), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP), João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Na quinta-feira, o Senado encaminhou uma nova lista. Um dia após receber o dinheiro, em 18 de dezembro, o relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou ofício à Diretoria Geral do Senado informando que devolveria o valor depositado na conta. “Solicito que sejam adotadas as devidas providências para que sejam devolvidos aos cofres públicos os proventos referentes aos 14º e 15º salários pertinentes ao senador”, diz o documento. Na quinta-feira, três dias após o pagamento, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA) também encaminharam ofício pedindo o estorno dos R$ 26,7 mil.

Todos os outros senadores, mesmo votando e declarando publicamente ser contra a regalia, não abriram mão do extra no fim do ano. Durante a votação do projeto em plenário, todos os partidos fizeram uma defesa veemente da necessidade de abolição dos rendimentos adicionais. Nos microfones, alardearam o absurdo e a vergonha de receberem dois salários a mais do que qualquer trabalhador brasileiro. Mas aprática se encarregou de mostrar que a história é bem diferente.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), por exemplo, afirmou, em maio, que os extras se transformaram em uma enorme distorção, mas não abriu mão de receber a regalia agora. “Não faz nenhum sentido que nós, senadores, tenhamos o que popularmente consagrou-se como 14º e 15º, nos distanciando da grande maioria dos trabalhadores brasileiros”, afirmou, na época. Eduardo Suplicy (PT-SP) chegou a sugerir, durante a tramitação do projeto, que os adicionais fossem depositados num fundo de combate à pobreza.

“Muito pouco”
Os senadores que receberam o 14º na segunda-feira ainda podem abrir mão de ganharam o 15º daqui a dois meses. Basta encaminhar ofício para a Diretoria Geral do Senado comunicando que não querem receber o extra. Durante a tramitação do projeto, o senador Ivo Cassol (PP-RO) chegou a dizer que o salário de aproximadamente R$ 27 mil era “muito pouco”. Numa das sessões na Comissão de AssuntosEconômicos (CAE), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) declarou que tinha pena de quem “era obrigado a viver com uma remuneração líquida de R$ 19 mil por mês”. Empresário, ele ainda salientou, em tom de alívio, que não dependia do salário do Senado para sobreviver. Mesmo assim, não abriu mão.

Em maio deste ano, houve uma denuncia que os senadores recebiam os vencimentos extras não pagavam Imposto de Renda, o projeto que acabava com o fim da regalia foi aprovado por unanimidade no Senado. No entanto, em novembro, a Mesa Diretora da Casa decidiu pagar com o dinheiro do contribuinte o calote aplicado pelos senadores na Receita Federal. Foram pagos mais de R$ 5 milhões. Dos 81 senadores que exercem o mandato, 41 assumiram o pagamento.

Desde maio a proposta está parada na Câmara. Só após passar por duas comissões, e ser votado em plenário pelos deputados, o projeto voltará ao Senado para promulgação.

Grave acidente na ladeira vermelha faz vitima fatal

Uma criança de nove anos morreu dentro da ambulância já um bebe de apenas 45 dias de nascido não sofreu nenhum ferimento

Hilux SW4 caiu em um abismo na ladeira vermelha

Um grave acidente foi registrado na ladeira vermelha que fica naBR010 entre as cidades deAçailândia/Imperatriz. A fatalidade ocorreu na tarde deste sábado (22) por volta das 04h30min. 

Uma Hilux SW4 com placa da cidade de Belém derrapou na pista e caiu em um abismo na beira da estrada. O veiculo transportava cinco pessoas, as mesmas estavam de férias e saíram da cidade de Belém com destino a São Paulo. 

Ao chegar no trecho conhecido como ladeira vermelha, a mulher que dirigia o veiculo teria tentado fazer uma ultrapassagem quando ficou pressa por um caminhão, ao tentar freia houve perca de controle do veiculo.

O Pai ao saber que a filha de 09 anos havia morrido

A equipe do Samu foi chamada para socorrer as vitimas, quatro pessoas que se encontravam no carro foram levadas para o hospital municipal de Açailândia houve uma vitima fatal, uma garota de nove anos identificada como Bianca Quintela Genuario. Ela sofreu graves ferimentos e faleceu dentro da ambulância. 

Uma criança com apenas 45 dias de nascida também estava no automóvel a mesma não sofreu nenhum ferimento e passa bem.

Fonte/maiconsousa.com

MP ingressa com ação de impugnação contra prefeito eleito

São José dos Basílios – A Promotoria de Justiça da 54ª Zona Eleitoral ingressou na última quarta-feira, (19/12), com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o prefeito eleito de São José dos Basílios, Francisco Walter Ferreira Sousa, e o vice, Francisco Nunes dos Santos (coligação PSB/PRB/PT/DEM/PSDC/PHS/PSB/PSD/PC do B) por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral, pela prática de compra de votos. Também foi ajuizada ação penal contra Francisco Sousa pelo crime de corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral).

A ação do Ministério Público baseia-se em operação policial, realizada em 6 de outubro, na qual foi encontrada grande quantia em dinheiro na casa do prefeito eleito. Os valores estavam escondidos em um ‘Cesto de Roupas’, divididos em vários maços, com nomes de pessoas ou famílias que seriam possíveis beneficiários.

Durante a investigação, conduzida pelo delegado Paulo Artur Garcia Franco,também foi encontrada uma lista com nomes e locais de domicílio de pessoas que residem fora do município e, provavelmente, tiveram custeadas suas viagens para participar das eleições.

O Ministério Público verificou que os possíveis beneficiários do dinheiro e os nomes constantes da lista eram, realmente, eleitores de São José dos Basílios, que participaram das eleições de outubro.

Para o promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, autor da ação, a disputa eleitoral deve ser pautada pelo convencimento, pela divulgação de idéias e pelo debate de programas de governo. “Quando a força do poder econômico supera a força do poder político, consistente na divulgação de idéias e no uso de palavras, as liberdades democráticas são ameaçadas, a ponto de macular a própria essência do sistema político democrático”, afirmou, reforçando a função institucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Fonte/Assessoria de comunicação do MPMA

Redação: CCOM-MPMA

Juiz foi agredido a pauladas e não por ‘Arma Branca’ como dito antes

Imperatriz - A polícia de Imperatriz está à procura do flanelinha que agrediu a pauladas o juiz de direitoMarcelo Testa Baldok, na noite desta quinta-feira (20/12), no centro da cidade de Imperatriz.

O motivo da agressão teria sido a recusa do juiz em dar dinheiro ao homem, que reagiu com um pedaço de madeira que mantinha escondido, segundo testemunhas só para esse tipo de situação, uma vez que essa não é a primeira vez que fatos dessa natureza acontecem.

O juiz saía de uma pizzaria e casa de show, quando foi abordado pelo flanelinha, de aproximadamente 40 anos. Logo após a agressão, por volta de meia-noite, o magistrado foi atendido por médicos em um hospital da cidade.  Além dos hematomas pelo braço e costelas, ele sofreu também um grave corte na cabeça, foi submetido a uma tomografia e continua internado.

“Segundo relatos da vítima e das testemunhas, a agressão foi com um pedaço de pau que o flanelinha costumava usar quando recebia negativas dos motoristas”, disse o Tenente CoronelEdeilson Carvalho, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar.

O juiz e diretor do Fórum, Adolfo Pires, lamentou o ocorrido com o colega, e disse que o flanelinha é reincidente. “Foi uma agressão bruta, covarde, pelas costas, um reflexo do caos nas cidades, mas ele está bem, fora de perigo. Não teve alta porque ainda está fazendo exames”, contou.

O comandante do 3º Batalhão intensificou as ações na tentativa de prender o flanelinha. “Desde ontem o serviço de inteligência está acionado. Nós acreditamos que conseguiremos prendê-lo ainda hoje”, concluiu Edeilson Carvalho, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar.

Por Antonio Marcos

Com informações do G1 MA

FELIZ NATAL COM FOME ! São Francisco do Brejão de Luto.

São Francisco do Brejão - Ma. O prefeito Alex  conseguiu junto ao tribunal de justiça do estado do maranhão o desbloqueio dos 60% das receitas do FUNDEB, FPM e FUS - SAÚDE, QUE ESTAVA SENDO UTILIZADO para pagamento dos salários dos funcionários públicos em atraso desde o mês de agosto de 2012.

Agora eu me pergunto, que justiça é essa concede parecer favorável para um prefeito acabar de vez com um município, que há 4 anos, vem sofrendo com as mazelas de uma administração corrupta e irresponsável.

Veja decisão abaixo:

Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012

1 dia(s) após a movimentação anterior

ÀS 15:40:44 - Expedição de Ofício - SECRETARIA DO PLENÁRIO

Ofício nº 1087/2012 - SP

São Luís, 19 de dezembro de 2012

Referência: SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 42298/2012 ? AÇAILÂNDIA

Requerente: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO

Procurador: Fábio Hernandez de O Sousa

Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Promotor: Glauce Maria Lima Malheiros

Relator: Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR ? PRESIDENTE

Senhor Gerente,

De ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, comunico a Vossa Excelência, para os devidos fins, que foi deferido o pedido formulado, para suspender os efeitos da tutela antecipada concedida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Açailândia nos autos da Ação de Execução de Obrigação de fazer n.º 3646-79.2012.8.10.0022 (3646/2012), até o trânsito em julgado da decisão de mérito, nos termos da decisão cuja cópia segue em anexo.

Respeitosamente,

GRAZIELLA MARIA MATOS VIEIRA LINS

Secretária Geral do Plenário

A Sua Senhoria o Senhor

GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL

Av. Getúlio Vargas, nº 1935, Centro, Imperatriz-MA

CEP: 65.903-280, E-mail: AGE0554@BB.COM.BR

http://12.8.10.0/

12.8.10.0

Magnaldo Fernandes é diplomado prefeito de São Francisco do Brejão

São Francisco do Brejão – O prefeito eleito Magnaldo Fernandes, o vice Zé Doia, e os vereadores eleitos do município foram diplomados na manhã desta quarta feira (19), no templo central da Assembleia de Deus.

Numa solenidade bastante concorrida o templo ficou literalmente pequeno para a grande quantidade de pessoas e convidados dos eleitos. A imprensa regional também marcou presença fazendo a cobertura do evento. Além de políticos da região.

Emocionado, Magnaldo, praticamente convocou a população brejaoense para ajudar a governar e fazer a transformação social, econômica e administrativa que o município está carecendo.

Em relação ao parlamento, o prefeito eleito e agora diplomado, disse que espera contar com a parceria da Câmara para que juntos possam realizar uma gestão de excelência. Magnaldo está no exercício do terceiro mandato de vereador, e em janeiro passa para o executivo.

Vereadores

Os vereadores diplomados foram Robson Canela (PSC), Pascoal (DEM), Ana Quitéria (PV), Preta (PMDB), Deusinha (PT), Tiago do Zé Jacó (PSDB), Francisco do Robertão (PSB), Claudian do Grilo (PT) e era para ser diplomado, mas não compareceu à solenidade o vereador reeleito Aroldo Lira (PMDB).

Também foram diplomados os suplentes Cleiton Gonçalves (PSDB), Suzana Aderaldo (PTB) e Laurentino Pimenta (PV). Os suplentes Juvenal Baiano (PV), Ivonete do Ady (PT) e Lila (PMDB) não compareceram para ser diplomados.

[Assessoria Carlos Ferreira ] 

Após acidente com cantor, piloto sofre queda com helicóptero de senador

O piloto que se envolveu no acidente de helicóptero com o sertanejo Marrone, que faz dupla com Bruno, em junho, no interior de São Paulo, é investigado em mais caso, que provocou a destruição do helicóptero de um senador em Goiás. Desde que teve a perna decepada no acidente com o cantor, Almir Carlos Bezerra, de 51 anos, sofreu restrições como piloto que o impedem de voar sozinho. O novo caso ocorreu em 11 de dezembro quando Almir sobrevoava o Aeroclube de Goiânia com um helicóptero Esquilo AS50. A aeronave pertence ao senador Wilder Morais (DEM-GO), que ocupa a vaga do cassado Demóstenes Torres e foi casado com Andressa Mendonça, atual mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Além de Almir, outras três pessoas estavam a bordo. Testemunhas relataram que a aeronave fez várias manobras antes de cair. A destruição foi total. Ninguém ficou ferido. Após o acidente com Marrone, Almir fez uma avaliação médica na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e teve o certificado de capacidade física estendido até 6 de junho de 2013, em uma cláusula de flexibilidade. Apesar de ser habilitado para diversos helicópteros, foi considerado apto para pilotar apenas Esquilo e proibido de realizar voos sozinho. A Anac e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apuram se Alrmir descumpriu a restrição e se, supostamente, poderia estar dando instrução na hora da queda. A Anac informou que abriu um processo administrativo, pois “há indícios de que o helicóptero era pilotado por Almir sem a presença de um copiloto, exigido para operações aéreas em que o piloto apresente restrições para voos solo”.

Mega-Sena sorteia R$ 41 milhões nesta quinta-feira

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai sortear prêmio acumulado de R$ 41 milhões nesta quinta-feira (20). Este será o segundo dos três sorteios da loteria para esta semana de Natal.

O terceiro concurso da Mega-Sena será feito no sábado (22). Os sorteios serão realizados às 20h25 (horário de Brasília) dos respectivos dias.

Caso o ganhador aplique o prêmio na poupança, o valor pode render R$ 175 mil por mês. se preferir, pode comprar 82 imóveis de R$ 500 mil cada ou uma frota de 341 carros de luxo.

A Mega da Virada (concurso 1.455) está programada para sábado (31). O prêmio previsto é de R$ 180 milhões e não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números. Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da quadra dividirão todo o prêmio.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de cada um dos dias dos sorteios, em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas da Caixa. A aposta mínima é de R$ 2.

Diplomação de Vete Botelho reeleita prefeita de Itinga do Maranhão e vereadores

Itinga – a prefeita reeleita Vete Botelho foi diplomada ontem 19 em cerimonia realizada na sede do poder legislativo local, para exercer seu segundo mandato pelo voto conferido pelo povo da cidade, na ocasião também foram diplomados os 11 vereadores e seus respectivos suplentes eleitos em 7 de outubro ultimo.

A cerimonia que foi presidida pelo Juiz da comarca, foi muito concorrida tendo a participação de centenas de populares e imprensa de toda região sul do maranhão dado a importância que a prefeita tem no senário regional, haja vista que é presidente da entidade que congrega os prefeitos do sul do Maranhão.

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por Rei dos bastidores