2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2): Ações do MDA.

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO RECEBERÁ ALEM DA RETROESCAVADEIRA QUE RECEBEU NESTE DIA 25 DE OUTUBRO 2013, RECEBERÁ TAMBÉM UMA MOTONIVELADORA ( PATROL ) E UM CAMINHÃO CAÇAMBA.

As ações do MDA, responsável pela operacionalização do PAC2 equipamentos, incluem dotar as administrações municipais de meios para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na zona rural de municípios com predominância de agricultores familiares e para mitigação dos efeitos da seca nas regiões do semiárido. 

Nesse sentido, o MDA vem adquirindo retroescavadeiras, motoniveladoras, pá carregadeira, caminhões cisterna e caminhão basculante, necessários para recuperação de estradas vicinais. Esses equipamentos estão sendo doados aos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, selecionados a partir de critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor do PAC2 e MDA. 

No total, 5.061 municípios serão beneficiados com motoniveladora, retroescavadeira e caminhão basculante. Dentre eles 102 municípios do semiárido e em situação de emergência da Sudene receberão também caminhão cisterna e pá carregadeira. 

Os resultados esperados são: melhorias no escoamento da produção principalmente dos agricultores familiares durante as épocas de chuvas e de secas, melhorias no transporte escolar, evitar a erosão da terra e a degradação do meio ambiente, incremento do turismo rural e o acesso à água, principalmente nos municípios em situação emergencial de seca. 

Portarias do PAC2

•    Portaria nº 43, de 15/06/2012. 
•    Portaria nº 43, de 27/05/2013. 
•    Portaria nº 44, de 27/05/2013. 
•    Portaria nº 57, de 17/07/2013. 
•    Portaria nº 58, de 17/07/2013. 

Perguntas frequentes

1. Quantos equipamentos serão entregues? 
•    5071 retroescavadeiras 
•    5061 motoniveladoras 
•    1440 pás-carregadeiras 
•    5061 caminhões basculantes 
•    1440 caminhões cisterna 

2. O meu município receberá qual equipamento? 
Confira aqui a lista de municípios que serão beneficiados com as ações do PAC2 Equipamentos.

3. Quando o meu município receberá equipamento? 
As datas de entrega de máquina são organizadas junto às empresas contratadas. Para saber a data de recebimento da máquina, deve-se consultar a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário – DFDA, em seu Estado.

4.    Qual o telefone da DFDA em meu estado? 
Acesse aqui para buscar os contatos da delegacia do seu estado.

5. Como o MDA está monitorando o uso das máquinas pelas prefeituras? 
Por meio do Sistema de Monitoramento do PAC – SISPAC, as prefeituras deverão responder um formulário online a respeito do uso de cada equipamento adquirido, após completar um ano de uso do equipamento.

6. Os serviços de manutenção e revisão do equipamento tem algum custo para as prefeituras? 
Conforme termo de doação, em geral não há custo para as prefeituras conforme indicado no termo de doação do equipamento e abaixo indicado: 
•    Retroescavadeira, motoniveladora e pá-carregadeira: até 2.500 horas. 
•    Caminhão cisterna e caminhão basculante: até 100 mil quilômetros. 

7.    As manutenções programadas incluem quais serviços? 
As manutenções programadas incluem o fornecimento, substituição e troca de óleos, filtros, lubrificantes e componentes previstos na revisão, assim como a disponibilização de mão-de-obra para realização do serviço, incluindo seu deslocamento, sem qualquer ônus adicional aos municípios beneficiados.

8.    Qual a garantia dos equipamentos? 
A garantia dos equipamentos é de 24 meses a partir da data de entrega. Todas as manutenções e revisões programadas devem ser realizadas para se manter o prazo de garantia. 

Contato

•    Fale Conosco (Equipe do PAC no MDA) 

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 1o. andar, sala 107 - CEP 70054-900 - Brasília – DF. 
(61) 2020-0142 
pac2mda@mda.gov.br