2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2): Ações do MDA.

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO RECEBERÁ ALEM DA RETROESCAVADEIRA QUE RECEBEU NESTE DIA 25 DE OUTUBRO 2013, RECEBERÁ TAMBÉM UMA MOTONIVELADORA ( PATROL ) E UM CAMINHÃO CAÇAMBA.

As ações do MDA, responsável pela operacionalização do PAC2 equipamentos, incluem dotar as administrações municipais de meios para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na zona rural de municípios com predominância de agricultores familiares e para mitigação dos efeitos da seca nas regiões do semiárido. 

Nesse sentido, o MDA vem adquirindo retroescavadeiras, motoniveladoras, pá carregadeira, caminhões cisterna e caminhão basculante, necessários para recuperação de estradas vicinais. Esses equipamentos estão sendo doados aos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, selecionados a partir de critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor do PAC2 e MDA. 

No total, 5.061 municípios serão beneficiados com motoniveladora, retroescavadeira e caminhão basculante. Dentre eles 102 municípios do semiárido e em situação de emergência da Sudene receberão também caminhão cisterna e pá carregadeira. 

Os resultados esperados são: melhorias no escoamento da produção principalmente dos agricultores familiares durante as épocas de chuvas e de secas, melhorias no transporte escolar, evitar a erosão da terra e a degradação do meio ambiente, incremento do turismo rural e o acesso à água, principalmente nos municípios em situação emergencial de seca. 

Portarias do PAC2

•    Portaria nº 43, de 15/06/2012. 
•    Portaria nº 43, de 27/05/2013. 
•    Portaria nº 44, de 27/05/2013. 
•    Portaria nº 57, de 17/07/2013. 
•    Portaria nº 58, de 17/07/2013. 

Perguntas frequentes

1. Quantos equipamentos serão entregues? 
•    5071 retroescavadeiras 
•    5061 motoniveladoras 
•    1440 pás-carregadeiras 
•    5061 caminhões basculantes 
•    1440 caminhões cisterna 

2. O meu município receberá qual equipamento? 
Confira aqui a lista de municípios que serão beneficiados com as ações do PAC2 Equipamentos.

3. Quando o meu município receberá equipamento? 
As datas de entrega de máquina são organizadas junto às empresas contratadas. Para saber a data de recebimento da máquina, deve-se consultar a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário – DFDA, em seu Estado.

4.    Qual o telefone da DFDA em meu estado? 
Acesse aqui para buscar os contatos da delegacia do seu estado.

5. Como o MDA está monitorando o uso das máquinas pelas prefeituras? 
Por meio do Sistema de Monitoramento do PAC – SISPAC, as prefeituras deverão responder um formulário online a respeito do uso de cada equipamento adquirido, após completar um ano de uso do equipamento.

6. Os serviços de manutenção e revisão do equipamento tem algum custo para as prefeituras? 
Conforme termo de doação, em geral não há custo para as prefeituras conforme indicado no termo de doação do equipamento e abaixo indicado: 
•    Retroescavadeira, motoniveladora e pá-carregadeira: até 2.500 horas. 
•    Caminhão cisterna e caminhão basculante: até 100 mil quilômetros. 

7.    As manutenções programadas incluem quais serviços? 
As manutenções programadas incluem o fornecimento, substituição e troca de óleos, filtros, lubrificantes e componentes previstos na revisão, assim como a disponibilização de mão-de-obra para realização do serviço, incluindo seu deslocamento, sem qualquer ônus adicional aos municípios beneficiados.

8.    Qual a garantia dos equipamentos? 
A garantia dos equipamentos é de 24 meses a partir da data de entrega. Todas as manutenções e revisões programadas devem ser realizadas para se manter o prazo de garantia. 

Contato

•    Fale Conosco (Equipe do PAC no MDA) 

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 1o. andar, sala 107 - CEP 70054-900 - Brasília – DF. 
(61) 2020-0142 
pac2mda@mda.gov.br 

Prefeito de Paço do Lumiar decreta ponto facultativo e antecipa pagamento hoje, 26/10/2013

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, decretou ponto facultativo nos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal, na próxima segunda-feira (28), data em que se comemora o Dia do Servidor Público.

Prefeito e vice-prefeito

Em decorrência da data comemorativa, e no intuito de valorizar a atuação do servidores públicos municipais, a Prefeitura anuncia para hoje (26) o pagamento antecipado dos salários dos funcionários no município.

“Não temos medido esforços no sentido de garantir o pagamento em dia de nossos servidores. Trata-se de uma prioridade em nossa gestão. Este mês, em especial, estamos agraciando nosso funcionalismo, num gesto de valorização do seu trabalho e da sua contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade”, destacou o prefeito.

Para o vice-prefeito e secretário, Marconi Lopes (Infraestrutura), o pagamento antecipado dos servidores é uma coisa inédita no município. “O pagamento antecipado dos servidores é um feito inédito no município”.

Açailândia: Professores do estado paralisam em protesto por Roseana não cumpri acordo

Camaradas,

Hoje estamos paralisados por 24 h para pressionar a governadora Roseana Sarney a cumprir o acordo feito com nosso sindicato - SINPROESEMMA.

Exigimos:

1. Concurso público imediato e nomeação os excedentes;
2. Melhoria das estruturas das escolas da rede estaual
3. Salário igual para os contratados
4. Progressão e titulação
5. Liberação das aposentadorias.

Se possivel divulguem essa noticia!

Somos gratos pelo apoio.

Prof. Milton - Secretário de Formação Sindical/SINPROESEMMA

O blog Francisco Lima deseja a todos os professores de São Francisco do Brejão Um feliz dia do professor.

"Eu me lembro de você, PROFESSOR, eu me lembro e muito. A sua paciência, o seu amor multiplicado por quarenta, na doação sem limites, sem restrições. Mas eu não via, não sentia essas malhas de carinho que me envolviam, que me tocavam e se transformavam em luz. Eu recebia, mas não reconhecia você plantou uma semente dentro de mim, que agora eu sinto, germinou, cresceu, virou botão e floresceu. Mas só agora, quando a distância de você se conta em anos de vida, eu parei para pensar e a sua figura cresceu dentro de mim. Parece até que eu voltei a ouvir a sua voz e senti a sua presença em tudo que fiz, em tudo que vivi. Você foi o pegureiro das minhas ações, das minhas determinações. Foi sua voz que me levantou nas horas difíceis, que me deu novas forcas, que mostrou que cada dia é uma nova renovação"...

Agora acabou de lascar! Meio ao caos na segurança, justiça libera 230 presos que passarão cinco dias em liberdade

Por Maicon Sousa

Na foto: Homem condenado a 8 anos de cadeia por crime de estupro beneficiado com liberdade temporária,  horas após ser solto teria estuprado uma mulher grávida de dois meses. 

Gilson de Oliveira Silva: O perigo de colocar “Bandidos” em liberdade.

No Maranhão a violência cresce a cada dia, na semana passada vivenciamos os dias de terror instaurado na capital do estado. Nos municípios são inúmeros assaltos, estupros e mortes em plena luz do dia. Mesmo diante desta situação, 230 presos de Pedrinhas foram soltos e ficarão em liberdade por cerca de cinco dias.

Os detentos foram liberados na última sexta feira (11) para ficar em suas casas, localizadas em diferentes cidades do Maranhão, no sábado e domingo, porém como estamos no Brasil ganharam mais três dias de liberdade. Desta forma os presos só voltarão para a cadeia na quarta feira.

Eles foram soltos com base na lei que garante o indulto do Dia das Crianças. A lei tem que ser cumprida e a escolha dos presos são feita com base no bom comportamento dos tais.

O problema é que com estas liberações de presos, muitos não retornam para a prisão. Na semana passada houve rebelião com vários mortos no mesmo presídio de onde os mais de 200 detidos foram liberados. Alguns deles podem ter participação no ocorrido.

O benefício de ficar solto proporciona a eles a oportunidade de cometer os mesmos crimes pelos quais foram condenados. São assaltos, assassinato e estupro os atos cometidos por estes quando ganham a rua novamente.

Na última quinta feira (10) em Açailândia, um preso horas depois de ter recebido alvará temporário de soltura concedido pelo juiz da 5ª vara,  Pedro Guimarães, estuprou uma mulher grávida de dois meses. Além disto cometeu ainda dois crimes: assalto e ameaça a vida do cidadão.

Trata-se de Gilson de Oliveira Silva, 33 anos, o rapaz é natural de Buriticupu e foi condenado a oito anos de prisão por estupro. O homem estava preso e ganhou beneficio que colocou o mesmo em liberdade, assim que foi solto roubou o carro de uma mulher no centro da cidade e estuprou a mesma.

Gilson deveria retornar para a prisão na próxima quinta (16), mas foi preso por cometer o mesmo crime pelo qual está preso, horas após ter sido liberado. Bandido é bandido e lugar de bandido é na cadeia.

Simples assim… 

Dia das crianças

Veja a relação das prefeituras suspeitas de envolvimento com agiotas

Polícia

O documento abaixo é do GAECO

O Blog do Luis Pablo disponibiliza, com exclusividade, a relação das prefeituras maranhenses que estão sob suspeita de envolvimento com a rede de agiotagem, que já furtou milhões dos cofres públicos.

O documento abaixo é do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e da Delegacia-Geral de Polícia Civil, que pediram a quebra de sigilos bancários e fiscais das pessoas envolvidas com a agiotagem.

Ao todo, são 41 prefeituras envolvidas com a organização criminosa. O documento abaixo prova que ex-gestores e gestores, que se diziam vítimas das especulações da imprensa, estão realmente envolvidos com a quadrilha de agiotas.

Veja abaixo a relação das prefeituras maranhenses:

Imagem: DivulgaçãoAo todo, são 41 prefeituras envolvidas com a organização criminosa

Lideranças políticas do Maranhão somam forças em luta por um estado melhor

Em um grande ato político, na abertura da 13ª Conferência Estadual do PC do B-MA, nesta sexta-feira (4), no Rio Poty Hotel, o presidente da Embratur, Flávio Dino, disse que com união de forças o Maranhão vai iniciar um processo de grandes mudanças, a partir de 2014. Estavam reunidos, no ato, líderes de vários partidos que estão dispostos a fazer parte dessa união de força por um Maranhão melhor.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, e outros diretores da entidade, filiados ao PC do B, estiveram presentes no evento, que continua, neste sábado, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Participaram do ato também o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, e o senador Inácio Arruda (PC do B), além do prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, e outras lideranças políticas do Maranhão e de outros estados, que vieram parabenizar os políticos maranhenses pelo desafio de unir forças para reconstruir o estado.

O prefeito Edvaldo Holanda disse que a mudança no estado já começou e anunciou o início de obras na área da educação: 10 escolas de nível fundamental e dez creches. “Mesmo com as dificuldades encontradas, estamos conseguindo iniciar as obras, uma parte do nosso compromisso assumido em campanha”, disse Edvaldo, que também anunciou obras na área Itaqui-Bacanga, uma das mais esquecidas pelos governos anteriores e que passa por sérias dificuldades.
Depois de percorrer 65 municípios do Maranhão, dialogando com a população, Flávio Dino avalia que a necessidade de mudança é urgente: “Vimos com nossos olhos, o saldo trágico desse mando de 50 anos: o maior percentual de pessoas vivendo em extrema pobreza, em casas precárias do Brasil, e os últimos lugares em expectativa de vida, renda mensal e acesso ao ensino superior, assim como alto índice de mortalidade infantil. Nós amamos o Maranhão e por isso não podemos concordar com essa situação”.

Texto e fotos: Cláudia Leal/Jornalista/assessora da presidência do Sinproesemma

Flávio Dino lança pré-candidatura e convida a todos a “formar o partido do Maranhão”

Pré-candidato do PC do B diz que somente uma ação conjunta pode mudar os tristes índices sociais do Maranhão

Flávio Dino durante lançamento de sua pré-candidatura durante a 13ª Conferência Estadual do PC do B

“Formamos, unidos, o Partido do Maranhão”, foi assim que Flávio Dino convidou todas as lideranças que trabalham pelo projeto de construir um Maranhão mais justo para caminharem unidas nas eleições do ano que vem. O pronunciamento aconteceu durante o lançamento de sua pré-candidatura ao governo do estado.

“Queremos um Maranhão de direitos, igualdades e democracia. Essa tarefa é tão grandiosa que não pertence a uma única pessoa. Temos uma tarefa em construção conjunta. Vamos construir o Maranhão com a voz e com a força do povo,” afirmou Flávio Dino.

Representantes do PSB, PDT, SDD (Solidariedade), PTC, PP e PROS marcaram presença na abertura da 13ª Conferência do PCdoB maranhense e declararam que fazem parte do Partido do Maranhão junto com o PCdoB em um trabalho conjunto para reverter os índices sociais que retratam um quadro social de dificuldades para o povo maranhense.

No ato de abertura da Conferência do PCdoB, Flávio Dino lançou uma “Carta ao Povo Maranhense”, em que apresentou diretrizes para a “virada de página do Maranhão”, com a superação de um modelo político e administrativo que impõe atraso na vida de todos os maranhenses.

A carta é uma análise de diversos problemas sociais do Maranhão, conhecidos nos números, mas constatados através das visitas feitas a todas as regiões do estado, feitas com o movimento Diálogos pelo Maranhão – que está prestes a completar 7 meses e já visitou mais de 60 cidades maranhenses – ouvindo a população e construindo propostas de governo sintonizadas com as singularidades de cada região, com seus problemas e potencialidades.

“Com muita dor, vimos com nossos olhos o saldo trágico desse mando de 50 anos: o maior percentual de pessoas vivendo na extrema pobreza (…) Nós amamos o Maranhão e por isso não podemos concordar com essa situação. O Maranhão é um estado abençoado por Deus, com imensas riquezas naturais; possui enorme potencial de crescimento com vocações econômicas diversificadas, e tem um povo capaz e trabalhador,” diz a carta assinada por Flávio Dino.

Primeira Proposta

Flávio Dino aproveitou o evento para lançar a primeira proposta que vai compor o Plano de Governo a ser apresentado em 2014 ao povo do Maranhão, durante a disputa pelo governo do estado. “Levar água potável à casa de todos os maranhenses” é a primeira diretriz apontada pelo pré-candidato do PCdoB.

“Todos os maranhenses que ainda sofrem carregando água na cabeça são exemplos de pessoas fortes e guerreiras. Mas essa realidade vai mudar com uma forte política pública de distribuição de água, símbolo básico da qualidade de vida que deve chegar a todos,” disse.

Flávio Dino afirmou que a inércia na aplicação dos recursos destinados à distribuição de água pelo atual governo atrasam o desenvolvimento da vida dos maranhenses. Segundo ele, menos de 8% do valor que deve ser investido na ampliação do sistema de distribuição de água no orçamento do estado é executado pela grupo que hoje administra o estado.

Aplicando bem os recursos públicos, evitando os desvios de verbas e implantando políticas públicas corretas, é possível em menos de quatro anos levar água à casa de todos os maranhenses.

Publicado em 5 de outubro de 2013 por raimundogarrone