"A morte da floresta é o fim da nossa vida”

Rio de Janeiro, fevereiro de 2.005 - Com essa frase estampada no peito, a irmã Dorothy Stang foi brutalmente assassinada em Anapu, Pará. Da mesma forma que Chico Mendes, em 1988, Ademir Alfeu Federicci (o Dema), em 2001, e tantas outras lideranças sociais que lutavam pelos povos da Amazônia, ela foi calada por enfrentar madeireiros e lutar por um modelo de desenvolvimento justo e sustentável, como defendido pelos movimentos sociais da região.Sua morte é mais um episódio da barbárie que assola as áreas rurais em diversas regiões do país e faz do Pará o Estado líder da violência e da impunidade no campo. Madeireiros, fazendeiros e grileiros há muito vêm aterrorizando a vida dos moradores dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) de Anapu. Há exatos dois anos, quando visitamos Anapu pela Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, conforme mandato conferido pela Plataforma DHESC Brasil, fomos recebidos pela irmã Dorothy, por trabalhadores rurais e lideranças sociais. Em uma reunião reservada e tensa, dado o clima de medo que já imperava no município, foram-nos apresentadas denúncias da violência dos fazendeiros e dos madeireiros no município: homens armados e encapuzados atirando contra as casas dos colonos, invadindo-as e saqueando seus bens, queimando-as, arrancando as lavouras, destruindo cercas, fazendo famílias inteiras fugirem de suas casas.Transtornados, custa-nos acreditar na tragédia que há anos já se anunciava e agora ocupa espaço nos meios de comunicação. Indignados, procuramos entender como o Poder Público pôde ser tão incompetente, negligente e conivente com a situação de Anapu. Em diversas oportunidades, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil, autoridades e a própria irmã Dorothy denunciaram as ameaças e o clima de violência em Anapu. Mesmo esta Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente enviou, em 09 de junho de 2004, carta ao Ministro Nilmário Miranda reforçando as denúncias de violações de direitos humanos, recomendando e solicitando do Governo Federal a adoção de medidas urgentes para banir a violência e a ilegalidade na região. Recomendações semelhantes já haviam sido feitas em nosso relatório de 2003, Relatório da Missão ao Pará, também encaminhado a diversas autoridades federais e estaduais (disponível gratuitamente mediante solicitação ao nosso endereço eletrônico).As polícias estadual e federal foram incapazes de garantir segurança pública na região. Pelo contrário, policiais estaduais se alinharam aos interesses de fazendeiros e madeireiros e vêm atuando intensamente na expulsão de posseiros de suas terras. A Polícia Federal, embora tenha realizado uma operação na região em junho de 2004, na ocasião apenas focou seu trabalho na investigação de desvios de verbas da SUDAM e nada fez quanto aos crimes ambientais e às ameaças a posseiros ocorridos nas áreas da União. Ao deixar Anapu sem medidas de proteção aos posseiros, a PF favoreceu o clima de impunidade e o recrudescimento da violência praticada pelos madeireiros.O IBAMA tem sido incapaz de combater e evitar o desmatamento ilegal de milhares de hectares de floresta por parte dos fazendeiros e a exploração ilegal de madeiras nas áreas dos PDS. O comércio ilegal de terras públicas ainda avança. O INCRA, após a criação dos PDS em novembro de 2002, passou a enfrentar uma batalha judicial contra os fazendeiros e madeireiros para retomar as terras pertencentes à União e, em campo, não conseguia realizar a demarcação dos lotes dos PDS. Os mesmos fazendeiros e madeireiros aumentaram o ritmo do desmatamento e da ocupação ilegal, tentando constituir benfeitoras, expulsando trabalhadores pela ação de pistoleiros e ameaçando as lideranças locais.Por outro lado, se a omissão e a inoperância das diversas esferas do Poder Público – que levam, inclusive, à falta de regularização fundiária da região – constituem o pano de fundo da violência contra a população e os movimentos sociais amazônicos, é o avanço da indústria madeireira e das frentes de desmatamento da Amazônia que provocam esses conflitos. É sabido que cerca de 90% da madeira proveniente dessa região têm origem ilegal. Por que são considerados empresários, e não criminosos, pessoas que gananciosamente ganham dinheiro com atividades ilegais? Como pode o Governo Federal ceder e negociar com madeireiros, se do outro lado o que há são populações sendo expulsas de suas terras, trabalhadores e lideranças sociais sendo assassinadas? Como se pode admitir, em um Estado que se afirma constitucionalmente como democrático e fundado nos valores da pessoa humana, que a irmã Dorothy, uma defensora de direitos humanos, seja declarada persona non grata pela Câmara Municipal de Anapu?A investigação exaustiva desse crime escandaloso é o mínimo de serviço que nossas autoridades podem prestar à Nação. Elas deveriam é ter vergonha de só agora darem atenção à violência de Anapu. Não podem esquecer que as ameaças de morte às lideranças locais não cessaram após a morte da irmã Dorothy. Se, para além de encontrarem os responsáveis (pistoleiros e mandantes) por esse crime hediondo, há efetiva vontade política de resolverem os problemas na região, que busquem fazer daquilo que era o sonho da irmã Dorothy uma realidade: garantam o direito dos pequenos produtores e agroextrativistas viverem dignamente nas terras amazônicas; implementem os Projetos de Desenvolvimento Sustentável e as Reservas Extrativistas; realizem a Reforma Agrária; combatam com vigor e intransigência a grilagem de terras, a degradação ambiental e a apropriação injusta dos recursos naturais.Em trinta e cinco anos de trabalho em Anapu, irmã Dorothy plantou vida e semeou esperança na defesa e na promoção dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Sua luta incansável e contagiante pela dignidade humana e pelo uso sustentável dos recursos naturais, embora momentaneamente abalada, permanecerá acesa entre aqueles que batalham por justiça. Sua força irradia em nós e, em especial, em suas companheiras da ordem de Notre Dame de Namur, nos pequenos produtores e agroextrativistas da Transamazônica, nos movimentos e associações de mulheres da Transamazônica e do Xingu, nos trabalhadores do STR de Anapu e em outras associações de pequenos produtores do município, na CPT e no MDTX e em todos aqueles que lutam pela implementação dos PDS em Anapu e por uma Amazônia sustentável e democrática, a renovada coragem de resistir à brutalidade da exploração ilegal dos recursos naturais amazônicos.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2005Jean-Pierre Leroy - Relator Nacional para o Direito Humano ao Meio AmbienteDaniel Ribeiro Silvestre - Assessor

Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2005

Jean-Pierre Leroy - Relator Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente
Daniel Ribeiro Silvestre - Assessor

Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente
meioambiente@dhescbrasil.org.br / www.dhescbrasil.org.br

Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais
Plataforma DhESC Brasil

Apoio:

Programa de Voluntários das Nações Unidas - UNV
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - MPF

Assassinos à solta

Regivaldo Pereira Galvão, conhecido pela meiga alcunha de “Taradão”, estava preso desde 6 de setembro de 2011 no Centro de Recuperação de Altamira (PA), condenado a 30 anos de prisão.

Isso é uma terrível piada de mau gosto. É uma afronta direta à Justiça e à dignidade do cidadão.

O STF está se especializando em libertar facínoras com base em chicanas jurídicas. É o efeito Gilmar Mendes, ministro que ganhou fama pelos dois HCs ultrassônicos para o banqueiro Daniel Dantas e um extra para outro taradão, o médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de cadeia por ter estuprado 37 mulheres. Dantas está solto. Abdelmassih, foragido.

Marco Aurélio já havia sido reconhecido por feito semelhante, ao libertar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que ficou sete anos foragido, até ser preso em Mônaco, em 2007.

Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005. Transcrevi trecho

OUTROS ACUSADOS

Com a decisão do Supremo, Galvão será o segundo dos cinco condenados pela morte da missionária a ser colocado em liberdade.

O outro que está livre, Clodoaldo Batista – acusado de coautoria no crime -, está foragido desde fevereiro do ano passado.

Além de Galvão, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, também foi condenado sob a acusação de ser o outro mandante do assassinato.

Amair Feijoli da Cunha foi acusado de ser intermediário. Já Rayfran das Neves Sales, de ser o autor do crime.

Posted: August 24, 2012 in Justiça
Tags: Dorothy Stang, Irmã Dorothy, violência no campo

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por Leandro Fortes

22/08/2012 12h14 - Atualizado em 22/08/2012 14h09 Dilma é capa da revista Forbes e fica em 3º no ranking de mais poderosas

Presidente da República é 3ª mulher mais poderosa, segundo a publicação.
Chanceler alemã, Angela Merkel, lidera ranking pelo segundo ano seguido.

A presidente Dilma Rousseff é capa da revista "Forbes" que traz o ranking anual de mulheres mais poderosas do mundo. Pelo segundo ano consecutivo, Dilma aparece na terceira colocação da lista (veja a reportagem, em inglês).

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, ficou em primeiro pela segunda vez seguida. A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, é o segundo nome na lista, numa repetição das três primeiras colocadas de 2011 (veja a lista completa).

Completam os cinco primeiros lugares Melinda Gates, co-presidente da Fundação Bill & Melinda Gates e mulher de Bill Gates, e Jill Abramson, editora-executiva do "New York Times".

Outras duas brasileiras aparecem na lista, a presidente da Petrobras, Graça Foster, na 20ª posição, e a modelo Gisele Bündchen, na 82ª posição.

A entrevista para editora e presidente da Forbes Woman, Moira Forbes, foi concedida com exclusividade pela presidente Dilma Rousseff na manhã de 3 de agosto, em seu gabinete no Palácio do Planalto. O encontro não constou na agenda oficial da presidente. No lugar, indicava apenas uma reunião com a ministra de Comunicação Social, Helena Chagas.

O texto da revista sobre Dilma diz que as últimas décadas do Brasil foram "formidáveis" porque, entre outras coisas, o país conteve a inflação, privatizou e fez o PIB crescer.

saiba mais

• Dilma é terceira em ranking das mais poderosas do mundo, diz 'Forbes'

A  entrevista começa com uma suposta conversa que Dilma teve com um jovem casal. Segundo a reportagem, o pai da família deixou o emprego de motorista de ônibus para se dedicar ao cultivo da terra após modernização da infraestrutura no campo. Com isso, o jovem teria dito a presidente que com a nova profissão "ganha quatro vezes mais". E a revista diz que a aposta do Brasil é o "empreendedorismo".

Segundo a revista, o "Brasil se tornou um dos países mais empreendedores do mundo, com um em cada quatro adultos empregados de alguma maneira" e considera a taxa de desemprego, de 5,8%, como "invejosa". 

A reportagem enumera outras conquistas do Brasil, fala sobre o passado militante de Dilma durante a Ditadura Militar e encerra com os desafios do país.

Segundo a Forbes, a inflação continua a ser uma "preocupação real" e cita a demissão dos ministros de Dilma para dizer que a corrupção ainda é um problema no Brasil.

A reportagem termina com o empresário Eike Batista, o sétimo homem mais rico do mundo, dizendo que Dilma é "corajosa o suficiente para levar o Brasil à diante".

Ranking da revista "Forbes" aponta as 100 mulheres mais poderosas do mundo (Foto: Reprodução)

A mamãe mais cobiçada do momento, Eleições 2012

Com certeza essa é a mãe mais cobiçada do momento, são mais de 5564 mães solteiras procurando o seu par, detalhe está aberta a temporada e não faltam pretendentes.Fica a reflexão, participe enquanto cidadão votando consciente e fazendo valer o seu direito. O que o país precisa é transparência e que este ano tenhamos uma eleição transparente, embora sabemos que depois que estiver aberta oficialmente as campanhas vale tudo. 

Se você vende seu voto com certeza você se corrompe e ninguém sabe mais quem é corruptor nem corrompido.Um boletim de voto tem mais força que um tiro de espingarda. (Abraham Lincoln)

Construção inacabada de escola é símbolo do descaso com a Educação no Estado do Maranhão-O mesmo acontece em São Francisco do Brejão.

POR JULLY CAMILO

Moradores da Cidade Olímpica denunciam que a construção do que era para ser a primeira escola estadual de Ensino Médio do bairro continua parada desde julho de 2010, exibindo um cenário de depredação e abandono. A obra inacabada – situada na Rua 9, quadra 93 – foi projetada para abrigar cerca de 1.400 alunos, contando com 12 salas, um refeitório, uma biblioteca, uma sala de informática, secretaria e quadra esportiva. Porém, o local foi tomado pelo mato e tem servido apenas de abrigo para usuários de drogas e assaltantes, levando insegurança aos moradores.

Foto: G. Ferreira

Lixo e mato cercam a escola inacabada e depredada na Cidade Olímpica

De acordo com a dona de casa Dara Lima, de 32 anos, moradora do bairro há 10 anos, a obra foi iniciada no governo Jackson Lago, em 2008, mas parou após o início do mandato da atual governadora Roseana Sarney, em abril de 2009. Ela ressaltou que Lago havia feito muitas promessas à comunidade da área e mostrava que iria cumprir com boa parte delas se não tivesse sido forçado a deixar o governo. “Não temos escola de nível médio no bairro, mas com a construção do colégio os moradores ficaram radiantes. Nossos filhos são obrigados a estudar em bairros vizinhos por conta da escassez de escolas e vagas na Cidade Olímpica. Roseana nunca olhou por nós, só nos visitou quando estava em campanha. Já fizemos várias manifestações na tentativa de dar continuidade às obras da escola, mas nunca fomos ouvidos”, disse Dara.

O ajudante de pedreiro Ernani Diniz, 43, reiterou o depoimento da dona de casa e informou que a construção da escola foi iniciada em outubro de 2008 e, após uma paralisação, em 2009, em decorrência da troca de governo, os serviços foram retomados somente em maio de 2010.

Foto: G. Ferreira

Boa parte das telhas e das instalações elétricas já foi roubada

Porém, em julho do ano passado, quando já estava concluída a parte elétrica e hidráulica, além do telhado e do assoalho, houve uma nova e definitiva paralisação. “De 2008 até meados de 2009 havia dois vigias no local para impedir que o material de construção fosse roubado. Mas agora até os portões foram arrancados. A fiação elétrica, as telhas e as vigas do telhado também estão sendo roubadas, e com isso o dinheiro público e a educação dos nossos filhos também”, declarou Ernani.

Com o abandono da obra, as dependências do que deveria ser uma escola de grande porte vêm servindo apenas como ponto de fuga de assaltantes, abrigo de usuários de drogas, além de banheiro e até “motel” improvisado.

A reportagem do Jornal Pequeno constatou que as paredes estão avariadas e parte do telhado, escorado por vigas, ameaça desabar a qualquer momento. Os locais onde deveriam funcionar salas de aula estão tomados por preservativos usados, lixo e até fezes humanas.

Segundo o presidente da Associação dos Moradores da Cidade Olímpica (Amcol), João Batista Lira, várias providências já foram tomadas no intuito de cobrar e pressionar o governo a retomar as obras de construção da instituição de ensino, mas nada foi feito até o momento. O líder comunitário explicou que desde 2009 tem enviando ofícios à governadora Roseana Sarney (PMDB) e à Secretaria de Educação (Seduc), mas nunca teve a solicitação atendida.

Foto: G. Ferreira

Fezes humanas tomam conta dos locais que deveriam ser salas de aula

“Já informamos o caso a Promotoria de Educação e tivemos reuniões presenciais na Secretaria de Educação, mas a desculpa que nos deram foi de que toda a verba para a construção da escola havia sido gasta na administração anterior e que a empresa contratada também teria gasto todo o recurso sem finalizar a obra. Portanto, seria necessário mais R$ 1,4 milhão para concluir os serviços finais, bem como um novo processo licitatório”, afirmou Lira.

O líder comunitário disse ainda que a Cidade Olímpica tem 14 anos de fundação e conta com aproximadamente 97 mil habitantes. Ele ressaltou que centenas de estudantes na faixa etária dos 15 aos 17 anos precisam entrar no Ensino Médio, mas devido à carência de escolas não têm oportunidade de estudar no próprio bairro.

Outro lado – Em e-mail enviado ao JP, a Seduc informa que adotou todas as providências necessárias para a continuidade das obras de construção do prédio do Centro de Ensino Médio da Cidade Olímpica. Para este fim, está em tramitação na Secretaria o processo nº 2695/2011, no valor de R$ 1.247.827,33 para a conclusão da obra, que irá beneficiar aproximadamente 1,4 mil alunos. O processo licitatório está em fase de recurso documental e o prazo para que as empresas participantes apresentem seus recursos termina nesta quarta-feira, 21.

A Seduc reiterou, ainda, que os estudantes não foram prejudicados e estão matriculados em outras escolas da área, onde existem 10 unidades estaduais de Ensino Médio.

As obras foram paralisadas, segundo a Seduc, porque as empresas contratadas, vencedoras da licitação, não honraram as cláusulas contratuais pactuadas.

A Seduc também informou que obedeceu os trâmites legais para a rescisão dos contratos, a fim de dar início a novo processo licitatório, e esclareceu que mantém diálogo permanente com representantes da comunidade, com a finalidade de informar as medidas adotadas para o reinício das obras.

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Educação não se faz só na Escola

By passis on 03/03/2011

Hoje vi uma reportagem no jornal local do almoço dizendo basicamente que a justiça estava obrigando jovens infratores a frequentarem a escola. Acontece que esses jovens estariam ameaçando professores e destruindo patrimônio escolar. A justificativa que era dada pelo entrevistado era que os jovens tinham o direito constitucional à educação e essa liminar da justiça estaria garantido esse direito constitucional. (O entrevistado falou tantas vezes em “direito constitucional à educação” que eu já estava ficando de saco cheio!)

Mas uma coisa ficou me chamando a atenção: por que será que a justiça entende que a educação quem dá é somente a escola? E por que, nesse caso, os juizes estavam esquecendo da educação supostamente provida pelos pais? Temos aí duas grandes questões que são muito pouco comentadas/discutida!

Tudo bem que existe educação na escola e que tudo isso faz parte do que chamamos de “sistema educacional”. Tudo bem que os professores são treinado para educar, mas como bem frisou a reportagem, eles não são treinados para lidarem com infratores. A minha questão é que lugar para educar NÃO É A ESCOLA, mas sim a FAMÍLIA. Vamos aos pontos:

A criança só vai à escola depois de alguns anos de vida. Até lá, ela passa grande parte de seu tempo com a família (isso quando ela não é jogada em uma creche porque os pais precisam trabalhar). Durante esse tempo, a criança recebe a educação dos pais. Elas aprendem (ou ao menos deveriam aprender) o respeito ao próximo, a cidadanina, valores sociais e pessoais, higiene, além de aprenderem como falar e as prioridades da vida.

Quando a criança vai para a escola, ela já recebeu – e continua recebendo – uma educação em casa! E é essa a educação mais importante. Na escola, a criança não será educada, mas sim ensinada. O nosso “sistema educacional” não é de educação, mas sim de ensino e aprendizagem. As crianças aprendem matemática, português, estudos sociais, educação física, mas em nenhum lugar diz que ela deve aprender a ser educada. E é esse o grande problema.

Os pais estão deixando de educar os filhos pois acreditam que eles irão recebem a devida educação na escola. E eles chegam na escola mal-educados e descuidados pelos pais – isso quando os pais não são péssimos exemplos. Em outras palavras, não são só os professores os responsáveis em serem bons exemplos para as crianças, mas também – e principalmente – os pais!

A verdadeira educação se faz em casa, na família e com as pessoas que convivemos todos os dias e não só na escola. A escola é responsável em ensinar disciplinas escolares, passar e desenvolver conhecimento teórico e prático e preparar o aluno para enfrentar o mundo, mas a verdadeira educação se faz em casa. Não é responsabilidade do professor de ensinar bons modos, só de mantê-los. Os pais é que precisam ensinar os limites para os filhos, seus direitos e responsabilidades como cidadãos e pessoas no mundo.

Se os pais não participam da educação dos filhos, não vai existir juiz no mundo que conseguirá resolver o problema da educação do Brasil e lei nenhuma garantindo educação para todos vai conseguir melhorar essa questão. Eu só me pergunto por que ninguém cobra dos pais essa boa educação ou por que os pais não são ensinados a educar seus filhos? Isso sim seria o melhor caminho…

Rei dos Bastidores - Sininger Vidal (99) 9127-5004: Greenpeace força acordo para siderúrgicas pararem ...

Rei dos Bastidores - Sininger Vidal (99) 9127-5004: Greenpeace força acordo para siderúrgicas pararem ...: As guseiras têm dois anos para implementar um sistema de monitoramento que assegure que nenhum de seus fornecedores produza carvão com madei...