quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

São Francisco do Brejão, novamente de cofres cheios.


    Neste dia 10 de janeiro de 2013, o município de São Francisco do Brejão -Ma, recebeu do Governo Federal quase meio milhão de reais. Vejam demostrativo do Banco do Brasil abaixo:
10/01/2013SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil10:52:57
SAO FRANCISCO DO BREJAO - MA
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.01.2013PARCELA DE IPI56.803,42 C
PARCELA DE IR227.066,71 C
RETENCAO PASEP2.838,69 D
INSS-PARC-ADM42.772,30 D
DEDUCAO SAUDE42.580,51 D
DEDUCAO FUNDEB56.774,02 D
TOTAL:138.904,61 C
TOTAISPARCELA DE IPI56.803,42 C
PARCELA DE IR227.066,71 C
RETENCAO PASEP2.838,69 D
INSS-PARC-ADM42.772,30 D
DEDUCAO SAUDE42.580,51 D
DEDUCAO FUNDEB56.774,02 D
DEBITO FUNDO144.965,52 D
CREDITO FUNDO283.870,13 C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.01.2013RETENCAO PASEP0,21 D
DEDUCAO SAUDE4,01 D
DEDUCAO FUNDEB5,35 D
ITR-CONVENIO26,77 C
TOTAL:17,20 C
TOTAISRETENCAO PASEP0,21 D
DEDUCAO SAUDE4,01 D
DEDUCAO FUNDEB5,35 D
ITR-CONVENIO26,77 C
DEBITO FUNDO9,57 D
CREDITO FUNDO26,77 C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
07.01.2013COTA-PARTE1.970,70 C
DEDUCAO SAUDE295,60 D
DEDUCAO FUNDEB394,14 D
TOTAL:1.280,96 C
08.01.2013COTA-PARTE39,32 C
DEDUCAO SAUDE5,89 D
DEDUCAO FUNDEB7,86 D
TOTAL:25,57 C
TOTAISCOTA-PARTE2.010,02 C
DEDUCAO SAUDE301,49 D
DEDUCAO FUNDEB402,00 D
DEBITO FUNDO703,49 D
CREDITO FUNDO2.010,02 C
CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
08.01.2013RETENCAO PASEP2,82 D
CFM-PRD.MINERAL282,62 C
TOTAL:279,80 C
TOTAISRETENCAO PASEP2,82 D
CFM-PRD.MINERAL282,62 C
DEBITO FUNDO2,82 D
CREDITO FUNDO282,62 C
FUS - FUNDO SAUDE
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
07.01.2013REF.ICMS ESTADO295,60 C
08.01.2013REF.ICMS ESTADO5,89 C
10.01.2013ORIGEM FPM42.580,51 C
ORIGEM ITR4,01 C
TOTAL:42.584,52 C
TOTAISORIGEM FPM42.580,51 C
REF.ICMS ESTADO301,49 C
ORIGEM ITR4,01 C
DEBITO FUNDO0,00 D
CREDITO FUNDO42.886,01 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
07.01.2013ORIGEM IPVA48,39 C
ORIGEM ITCMD2,14 C
ORIGEM ICMS EST1.226,48 C
ORIGEM ICMS EST396,93 C
TOTAL:1.673,94 C
08.01.2013ORIGEM IPVA198,88 C
ORIGEM ICMS EST26,75 C
ORIGEM ICMS EST8,92 C
TOTAL:234,55 C
09.01.2013ORIGEM IPVA0,19 C
10.01.2013ORIGEM ITR19,38 C
ORIGEM FPE46.295,31 C
ORIGEM FPM27.945,25 C
TOTAL:74.259,94 C
TOTAISORIGEM ITR19,38 C
ORIGEM IPVA247,46 C
ORIGEM ITCMD2,14 C
ORIGEM ICMS EST1.253,23 C
ORIGEM ICMS EST405,85 C
ORIGEM FPE46.295,31 C
ORIGEM FPM27.945,25 C
DEBITO FUNDO0,00 D
CREDITO FUNDO76.168,62 C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
09.01.2013SIMPLES NACION.10,35 C
TOTAISSIMPLES NACION.10,35 C
DEBITO FUNDO0,00 D
CREDITO FUNDO10,35 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.145.681,40 D
CREDITO BENEF.405.254,52 C



UM EXEMPLO A SER SEGUIDO: Prefeita de Matões institui eleição direta para diretor de escola…


Suely: iniciativa ousada na Educação
A prefeita Suely Pereira (PSB), de Matões, vai escolher os diretores de todas as escolas públicas do município por eleição direta.
Segundo a prefeita, alunos, professores e servidores de cada escola terão direito a voto. Concorrerão os indicados da própria comunidade escolar.
Para Suely Pereira, a eleição direta para diretor é uma forma de democratizar a gestão das escolas municipais e torná-la mais próxima da própria comunidade.
- Escolhendo seu diretor, alunos, professores, pai e responsáveis terão como cobrar resultados e acompanhar o dia-dia da gestão - disse a prefeita.
A experiência de Matões é inédita no interior do Maranhão.
A votação direta para diretor de escola foi tentada em âmbito do Governo do Estado na gestão do hoje ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), na Secretaria de Educação.
Na época, pais, alunos e professores poderia escolher os diretores de escola por meio de votação direta. A experiência foi abandonada nas gestões subsequentes da Seduc.
E agora volta a ser testada em um município do interior…
Fonte: Blog Luis Cardoso.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

TRT-MA realiza licitação nesta quinta-feira (10/01)



A Justiça do Trabalho do Maranhão realiza, nesta quinta-feira (10/01), licitação, para contratar empresa especializada nas áreas de Engenharia e Arquitetura de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho. O processo licitatório, que será na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, ocorre às 10 horas (horário de Brasília), no site Comprasnet (http://www.compranet.gov.br/).

Conforme o edital, a empresa contratada será responsável pela elaboração e assistência técnica ao desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), emissão do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nas dependências das unidades administrativas e judiciárias do TRT-MA.

O licitante deverá encaminhar a proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e hora marcadas para abertura da sessão, quando, então, será encerrada, automaticamente, a fase de recebimento das propostas.

É recomendável que os licitantes apresentem suas propostas com antecedência, não deixando para cadastrá-las no dia do certame. O sigilo das propostas é garantido pelo sistema comprasnet e apenas na data e horário previstos para a abertura, as propostas tornam-se publicamente conhecidas.

A licitação refere-se ao Pregão Eletrônico nº 43/2012, referente ao Processo Administrativo nº 5112/2012.

Mais informações no Serviço de Licitações do TRT-MA, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Sobreloja, Areinha, ou pelos telefones (098) 2109 9378, 2109 9379 e 2109 9421 e email cpl@trt16.jus.br

Consulte aqui o edital!

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista Responsável: Wanda Cunha