Inauguração do Templo de Salomão tem cortes de energia

Evento é fechado para convidados e entre as autoridades presentes estão a presidente Dilma Rousseff (PT), o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Casa Civil e outros políticos; entrada de fiéis ainda não tem data prevista.

Universal esclarece sobre entrada no Templo de Salomão

PUBLICADO EM 31/07/14 - 20h37

DA REDAÇÃO

A cerimônia de inauguração do Templo de Salomão, da Igreja Universal, no Brás, região central de São Paulo, começou com ao menos três cortes parciais de energia na área externa. A assessoria da Igreja Universal não soube informar o motivo.

O evento ocorre em meio a polêmicas em torno da regularidade dos alvarás de funcionamento do prédio, o que está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual. A Universal afirma que todos os documentos estão em ordem. A inauguração do templo para o público ainda não tem data, segundo a Universal.

O Templo de Salomão exigiu investimentos de R$ 680 milhões, com 100 mil metros quadrados de área construída. O evento é fechado para convidados e entre as autoridades presentes estão a presidente Dilma Rousseff (PT), o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o ex-prefeito e candidato a senador por São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).

Na cerimônia está previsto um discurso do bispo Edir Macedo, fundador da Universal e dono da TV Record. Na fala do mestre de cerimônia, foram cumprimentadas as autoridades presentes, a imprensa que faz a cobertura e as equipes de televisão. Foram mencionadas as TVs Bandeirantes, SBT, Rede TV e a própria Record. A TV Globo, que tem equipes fazendo a cobertura, foi a única entre as grandes a não ser citada.
 

Folha de S. Paulo destaca campanha nacional para o “Maranhão derrotar o Sarney”

O jornal Folha de S. Paulo destacou nesta terça-feira (29/jul), em sua coluna Painel, que a coligação Todos pelo Maranhão, comandada por Flávio Dino, vai lançar, nesta quarta-feira (29), a campanha “Ajude o Maranhão a derrotar o Sarney”. O lançamento ocorrerá amanhã, no Rio Poty, em São Luís, durante o encontro de movimentos sociais com Flávio para assinatura do Pacto por um IDH Justo.

A campanha ficará centrada em um site, a ser lançado amanhã, que permitirá doações de eleitores maranhenses e de outros estados para ajudar a financiar a campanha de Flávio Dino. O site também terá um cadastro para voluntários que queiram vir ao Maranhão ajudar na fiscalização das eleições.

A coligação Todos pelo Maranhão reúne todas as forças políticas do estado que lutam pela derrota do grupo Sarney, alojado há 50 anos no comando do governo estadual. Ao longo desse período, o Maranhão acumula as piores posições no ranking do IDH – índice da ONU que mede a qualidade de vida de cidadãos do munto inteiro. O Maranhão é o penúltimo estado em expectativa de vida e detém a pior marca em mortalidade infantil. Os maranhenses são atendidos pelo menor número de médicos e de policiais por habitante do país. Entre 2009 e 2013, o Maranhão seguiu o caminho inverso do Brasil no quesito Educação. O número de analfabetos cresceu no estado – passando de 19,1% dos maiores de 15 anos para 20,8% nesta faixa etária.

O site da campanha estará disponível a partir desta quarta-feira à noite na página oficial da coligação Todos pelo Maranhão: www.flavidino65.com.br

Na zona rural de Itinga do Maranhão, alunos sofrem com falta de estrutura nas escolas, denuncia professor!

 

Uma denuncia através das redes sociais vem mobilizando sociedade e autoridades de Itinga do Maranhão, na postagem um professor do município relata através de texto e fotos, a situação desumana e precária que são tratados os alunos do povoado Bom Sossego.

Nas fotos o professor mostra a falta de estrutura inclusive de banheiros, no seu texto ele relata que as professoras afirmam que para fazerem cocô, os alunos são obrigados a ir para a "moita" por que não tem banheiro adequado para eles, "se der uma dor de barriga corre pro mato", disse a professora.  A situação é pior quando as imagens mostram o que seria a cantina da "escola" que é feita de barro e está prestes a cair encima dos alunos.

"Banheiro" da escola, só para xixi!

Como se não bastasse a falta de estrutura, o professor relata também que as professoras ganham apenas R$ 450.00 (Quatrocentos e cinquenta reais). 

Confira abaixo as fotos e o texto postadas pelo professor Zelacy Sousa que em seu perfil no Facebook diz que ele é professor de Matemática em Itinga.

Cantina e biblioteca da escola!

Sala de aula, sem comentários!

Piso da escola!

 Texto de Zelacy Sousa!

Não parece! Mais é uma escola, no povoado Bom Sossego (Vila Portuguesa) em Itinga do Maranhão. Nessa escola no matutino estudam 19 crianças do 3º ao 4° ano. Dentre as criança 2 é do maternal, ambas com 3 anos e acreditem elas sabem leem palavrinhas e conhece todos os algarismos. A professora um poço de humildade e sempre sorridente, em momento algum reclamou da precária condição em vive e trabalha. E seu salário mais uma vez acreditem são R$ 450,00. (Na ordem: a frente da escola, a porta de entrada, juntas a dispensa e a aquilo que a professora orgulhosamente chamou de biblioteca, a sala de aula e o banheiro e nós juntos com ela e seus alunos do vespertino). Quando vi o banheiro disse: Aqui só da pra fazer o n° 1 e pra fazer o n° 2, como é? Graciosamente ela me respondeu: Se der uma dor de barriga corre pro mato!!. Essa humilde professora me deu coragem.

O espaço está aberto para a prefeitura de Itinga se pronunciar sobre o caso!

Confira a lista de candidatos impugnados divulgada pela Justiça Eleitoral

Glaucione Pedrozo

Publicação: 14/07/2014 07:30 Atualização: 14/07/2014 10:00

O TRE-MA protocolou trinta e cinco impugnações. Existe caso de candidato com mais de uma ação

Já são 35 o número de impugnações protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, deacordo com lista fornecida pela própria instituição. A lista contem ações dirigidas ao mesmo candidato por mais de uma vez. 
Dessas 35 impugnações, 24 foram oriundas do Ministério Público Eleitoral, conforme confirmação do Procurador Eleitoral Regis Richael Primo da Silva. Dessas 24, duas foram provocadas por condenações do TCE e TCU.

PRAZOS
Desde a publicação do edital de registros das candidaturas, as partes interessadas (os partidos políticos, candidatos, Ministério Público e coligações), possuem o prazo de até cinco dias para protocolar o pedido.

Assim feito, o candidato será notificado pelo Tribunal e terá o prazo de 7 dias para apresentar defesa, para que depois, o TRE julgue a legitimidade da candidatura, ou seja, se o candidato tem condições ou não de concorrer ao pleito.
No caso do Maranhão, o prazo para impugnação é variável, visto que os editais de candidatura não foram divulgados todos nos mesmos dias e por isso não há como afirmar qual será o prazo final para impugnações.

A IMPUGNAÇÃO
Quando o cidadão comum ouve falar em “impugnação” o pensamento prontamente é remetido à uma espécie de “anulação” de candidatura. Mas o caminho não é exatamente esse.

Então quando se fala em 35 impugnações, não se quer dizer que o estado terá esse número decandidatos a menos e sim que existem 35 pedidos. No meio jurídico é conhecida como Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), a qual se destina a impedir o deferimento do pedido de registro de candidatos inaptos.

Em suma, a AIRC tem como fundamentos a falta de condição de elegibilidade, a incidência de causa de inelegibilidade ou o descumprimento de formalidade legal. Entre os motivos estão: condenações, contas desaprovadas, falta de documentação necessária na hora do registro, etc.

Nos casos de inelegibilidade, mesmo que ainda que não tenha havido impugnação, nos casos em que o candidato for flagrantemente inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade, o pedido de registro de candidatura será automaticamente indeferido.

 

 LISTA DOS IMPUGNADOS

ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCE/MA - PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA - EXERCÍCIO FINANCEIRO2010 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

ANTONIO DA CONCEIÇÃO COSTA FERREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCE/MA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETÁRIO DE GOVERNO - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

ELIZIENE BARBOSA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - DEMISSÃO SERVIÇO PÚBLICO - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

JOSE LUIS TEIXEIRA DO LAGO NETO ANTONIO FERREIRA MARTINS 
ADVOGADO: DEYSE DE MENEZES FRAGA CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

YGLÉSIO LUCIANO MOYSES SILVA SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - DEMISSÃO SERVIÇO PÚBLICO - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

FABIO GONDIM PEREIRA DA COSTA VALERIA CRISTINA BRAGA DA CONCEIÇÃO 
ADVOGADOS: DR. RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO, VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA E MARCOS ANTONIOCANARIO CAMINHA CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO
DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CONTAS DE GESTÃO - TCE/MA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREFEITO DE PORTO FRANCO -INDEFERIMENTO DO REGISTRO

COLIGAÇÃO PRA FRENTE MARANHÃO 
E PARTIDO VERDE- PV MARCIO BATALHA JARDIM 
ADVOGADOS: RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO; VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA E MARCOS ANTONIO CANARIO CAMINHA PARTIDO VERDE NÃO INTEGRANTE DE NENHUMA COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA PARA AS ELEIÇÕES DE GOVERNADOR E SENADOR - ATA DA CONVENÇÃO - ADITIVO - IMPOSSIBILIDADE DO PARTIDO VERDE INTEGRAR A COLIGAÇÃO PRA FRENTE MARANHÃO

EDISON LOBÃO FILHO JOSE SIMPLICIO ALVES DE ARAÚJO, IMPUGNANTE 
ADVOGADO: NANCY RAQUEL PINTO CHAVES IMPUGNADO EXECE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, ADMINISTRAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO EM EMPRESA QUE MANTÉM CONTRATO COM O ESTADO DO MARANHÃO DENTRO DO PERÍODO DE SEIS MESES DA ELEIÇÃO

EDISON LOBÃO FILHO RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
ADVOGADO: RUBENS PEREIRA JUNIOR
CONDENAÇÃO CRIMINAL

RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCU - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - EX-GESTOR DE ÓRGÃO FEDERAL - INDEFERIMENTO

DO REGISTRO

RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS VALERIA CRISTINA BRAGA DA CONCEIÇÃO 
ADVOGADOS: DR. RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO, VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA E MARCOS ANTONIO

 

CANARIO CAMINHA INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCU - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - EX-GESTOR DE ÓRGÃO FEDERAL - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

FRANCISCO MELO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCE/MA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - COMANDANTE DA PM - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

 
JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - INDEFERIMENTO DO REGISTRO
JOÃO LUCIANO SILVA SOARES CESAR AUGUSTO DE LIMA SOARES INELEGIBILIDADE - ABUSO DE PODERECONÔMICO OU POLÍTICO - AIJE Nº 395-73.2012 - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

JOÃO LUCIANO SILVA SOARES MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - AIJE Nº 395-73.2012 - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

JEOVÁ ALVES DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CONTAS DE GESTÃO - TCE/MA - EXERCICIO DE 2003 E 2004 - PREFEITO DE AÇAILÂNDIA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

JEOVÁ ALVES DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – REJEIÇÃO TCU - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

COLIGAÇÃO PRA FRENTE MARANHÃO 1 (PMDB / DEM / PTB / PV / PRB / PR) E PARTIDO VERDE - PVMARCIO BATALHA JARDIM 
ADVOGADOS: RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO; VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA E MARCOS ANTONIO CANARIO CAMINHA PARTIDO VERDE NÃO INTEGRANTE DE NENHUMA COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA PARA AS ELEIÇÕES DE GOVERNADOR E SENADOR - ATA DA CONVENÇÃO - ADITIVO - IMPOSSIBILIDADE DO PARTIDO VERDE INTEGRAR A COLIGAÇÃO PRA FRENTE MARANHÃO 1

 

RAIMUNDO MOURA CARVALHO WELLINGTON LUIS MORAES ALBUQUERQUE INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

FRANCISCO PEREIRA LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CONTAS DE GESTÃO - TCE/MA - PREFEITO DE DAVINÓPOLIS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CONTAS DE GESTÃO - TCE/MA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E 2007 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

CLEIDE BARROSO COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCU - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

TELMA PINHEIRO RIBEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCE/MA - DESAPROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 10028/2010 E 667/2011 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO
FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL CONDENAÇÃO CRIMINAL – INDEFERIMENTO DO REGISTRO

GRACIETE DE MARIA TRABULSI LISBOA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA - CASSAÇÃO DE DIPLOMA - INDEFERIMENTO DE REGISTRO

COLIGAÇÃO PRA FRENTE MARANHÃO 2 
E PARTIDO VERDE- PV MARCIO BATALHA JARDIM 
ADVOGADOS: RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO; VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA E MARCOS ANTONIO CANARIO CAMINHA PARTIDO VERDE NÃO INTEGRANTE DE NENHUMA COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA PARA AS ELEIÇÕES DE GOVERNADOR E SENADOR - ATA DA CONVENÇÃO - ADITIVO - IMPOSSIBILIDADE DO PARTIDO VERDE INTEGRAR A COLIGAÇÃO PRA FRENTE MARANHÃO 2

 

FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - DECISÃO DESFAVORÁVEL - TCE/MA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCU - PREFEITO DE PEDREIRAS (À ÉPOCA) - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

MANOEL CANDIDO PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - DECISÃO DESFAVORÁVEL - TCE/MA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO/MA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

HEMETÉRIO WEBA FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCE/MA - PREFEITO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006 - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CONTAS DE GESTÃO - TCE/MA - EXERCÍCIO 2005 - PREFEITO DE CHAPADINHA - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CONTAS DE GESTÃO - TCU – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

NINA CERES COUTO DE MELO MARCIO BATALHA JARDIM 
ADVOGADOS: RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO; VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA E MARCOS ANTONIO CANARIO CAMINHA CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - AC Nº 157-97.2014 - INDEFERIMENTO DO REGISTRO

ENOQUE FERREIRA MOTA NETO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADAS - INELEGIBILIDADE - INDEFERIR REGISTRO DE CANDIDATURA

Coligação todos pelo Maranhão organiza caminhada em Imperatriz neste sábado, dia 12

Imperatriz - Os partidos da Coligação Todos Pelo Maranhão- PC do B- PSDB- PDT- PSB –PPS- PROS-SDD- PTC-PP  preparam o lançamento da campanha de Flávio Dino/Governador em Imperatriz   com uma caminhada com saída prevista para as 8 horas da manhã deste sábado, da Praça da Cultura.

Será o primeiro ato oficial de Flávio Dino depois da data autorizada pela Justiça Eleitoral para o inicio das atividades de rua de campanha.

Nos últimos dias todos os partidos da coligação com representação em Imperatriz promoveram reuniões de mobilização.  No PSDB o presidente de honra Sebastião Madeira reuniu filiados e não filiados e destacou a importância da chegada de Flávio Dino ao Governo do Estado.   “ Precisamos mostrar a força da coligação nessa caminhada” destacou.

“Estamos mobilizando não só as lideranças partidárias, mas os estudantes, as mulheres, os camponeses, lideranças sindicais,  os simpatizantes de Flávio Dino  e o povo em geral  para esse, que com certeza, será o primeiro grande ato de campanha do nosso candidato”  disse ontem   o empresário Clayton Noleto,  da direção local do PC do B e um dos coordenadores da Coligação todos pelo Maranhão.

A candidata a deputada federal Rosangela Curado (PDT) reuniu um grande grupo de apoiadores na sua casa  fez o convite pessoalmente.  O  candidato a deputado  estadual  Rildo Amaral, do solidariedade,   anunciou numa rede social  que  “ estou convidando aos amigos e diretórios do Solidariedade da região para participar desse primeiro ato de campanha do nosso candidato a governador”

O candidato informou ainda que um  grupo de folcloristas da Vila Lobão,  simpatizante de seu projeto, também já confirmou presença na grande caminhada.

“Vamos lá, minha gente. Vamos nos mobilizar ao máximo e fazermos uma grande caminhada. Vai começar nossa copa e vamos vencer com Flávio Dino” disse o deputado Carlinhos Amorim,  no Grupo do WhatsUP  “ Imperatriz é Dino”.

Motivada, a candidata a deputada estadual Mara La Rocque (PPS)  também conversou com apoiadores de seu projeto. “ Estaremos na caminhada com um grande número de apoiadores de Mara e Flávio Dino” informou

A assessoria da Coligação Todos Pelo Maranhão, informa que Flávio Dino, desembarca nesta sexta-feira, 11, em Imperatriz.  Ás 18h participa do lançamento da candidatura a deputado estadual do professor   Marco Aurélio e às 19h30 faz uma visita, com  apoiadores ao Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, sendo que no sábado, 12, pela manhã, participa da caminhada que marca o início de sua campanha pelo Governo do Estado, em Imperatriz.

Por: Blog da Kelly

Adāo Carneiro toma posse em São Francisco do Brejão.

TRE-MA afastou  o prefeito Magnaldo de Sāo Francisco do Brejāo por 4 votos a 1 e mandou da posseao segundo colocado Adāo Carneiro que teve 2.113 Votos.

e com certeza  terá mais  novos empossados na região Tocantina.

Julgando recurso interposto em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cassou nesta quinta-feira, 10 de julho, por 4 votos contra 1, os diplomas de Magnaldo Fernandes Gonçalves (prefeito), José Osvaldo Farias (vice-prefeito) e Maria Suzana Aderaldo (vereadora) de São Francisco do Brejão por captação ilícita de votos feita através de oferecimento de transporte gratuito a diversos eleitores do município, residentes nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO) e Anápolis (GO), durante as eleições 2012.

De acordo com o voto divergente apresentado pelo desembargador Guerreiro Júnior (corregedor e vice-presidente), diante da indubitável prática do abuso do poder econômico, foi declarada ainda a inelegibilidade dos 3 para as eleições que se realizarem nos 8 anos subsequentes ao último pleito, declarando nulos os votos a eles conferidos, devendo, no caso da chefia e vice do Executivo, por não incidirem o percentual de 50% – eles tiveram 40,21% dos votos válidos – firma-se como eleitos para tais cargos Adão de Sousa Carneiro e Francisco Santos Soares Júnior, segunda chapa majoritária mais votada (37,1% dos votos válidos), nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral.


“O abuso de poder econômico, no âmbito eleitoral, deve ser compreendido como a utilização indevida ou excessiva de recursos patrimoniais detidos, controlados ou disponibilizados ao agente, com vistas às eleições. A conduta independe de condicionamento a qualquer pedido de voto ou mesmo de influência efetiva ou potencial no resultado do pleito. Basta a possibilidade de desequilíbrio à disputa concorrencial, de maneira gravosa, consoante as circunstâncias do caso concreto”, observou Guerreiro Júnior.


No recurso, a coligação “O Progresso está Voltando” objetivava a reforma da sentença proferida pelo juízo da 71ª zona eleitoral de Açailândia, que julgou improcedente o pedido de inelegibilidade e cassação dos registros ou diplomas, alegando prática de abuso de poder econômico por parte de Magnaldo, José Osvaldo e Maria, em virtude do oferecimento de transporte gratuito a 42 eleitores naturais de São Francisco do Brejão, mas residentes nas cidades relacionadas anteriormente.

O juízo de primeiro grau havia sentenciado que muito embora restasse comprovado o efetivo transporte, “o conjunto de provas não gerou convicção de que o transporte ilícito de fato ocorreu”, já que no seu entendimento recai apenas sobre uma testemunha a afirmação do ilícito, não constituindo prova robusta para um decreto condenatório.

Inconformados, os recorrentes alegaram ao TRE-MA caracterização do abuso do poder econômico, sobretudo em municípios interioranos demasiadamente pobres, prescinde de pedido expresso de votos pelo próprio candidato ou de condicionamento à votação em futuro candidato, sendo grave, por si só, a oferta gratuita de transporte com vistas à alienação deliberdade de escolha do eleitor carente, desequilibrando a disputa, conduta que se demonstraria hábil a afetar a lisura e normalidade das eleições.

Em suas contrarrazões, os recorridos asseveraram que suas participações diretas ou indiretas na disponibilização do transporte não teriam sido comprovadas pela prova dos autos, conduta que, de qualquer forma, sequer seria revestida da gravidade adequada para interferir no resultado do pleito.


O Ministério Público Eleitoral sustentava inexistir elemento de prova que conduzisse à constatação “de que as circunstâncias que compõem o fato objeto do processo estão investidas de gravidade tal que tenha operado prejuízo à normalidade ou legitimidade do pleito. Declarou-se impedido de votar o desembargador Clodomir Sebastião Reis e foi vencida a relatora do processo no Tribunal, desembargadora Alice de Sousa Rocha. (Ascom).

Fonte: Blog da Kelly

Davinópolis terá escolas municipais climatizadas

Gil Carvalho

Davinópolis – O secretário municipal de Educação (Semed), Antônio Ricardino, anunciou nessa segunda-feira (1º) que o município recebeu do Ministério da Educação 34 centrais de ar condicionado para iniciar o processo de climatização das escolas de Davinópolis.

“Essa tem sido a orientação do prefeito Ivanildo Paiva que luta desde o começo do mandato para melhorar a infraestrutura dos prédios escolares, dotando-lhe de conforto e comodidade”, disse ele, que destaca o anúncio como parte das comemorações (25 de julho) dos 31 anos do aniversário de Davinópolis.

Ricardinho, que estava acompanhado do secretário Ires Carvalho (Administração); do chefe de Gabinete Gessivaldo Cavalcante e do chefe do gabinete de Administração, Edilton Gomes, acompanhou pessoalmente a entrega das centrais de ar condicionado. “Davinópolis recebeu 34 centrais de ar de 36 mil BTU’s para climatização das escolas municipais”, disse.

O secretário disse ainda que os equipamentos foram adquiridos por meio dos programas do Ministério da Educação, como o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Plano de Ações Articuladas (PAR).